CONTRASTE
Boletim Conjuntura Brasil
Fundação João Mangabeira
Diretor Presidente
José Renato Casagrande
Diretor Financeiro
Renato Xavier Thiebaut
Diretor de Estudos e Pesquisas
Milton Coelho da Silva Neto
Diretor de Cursos
Jocelino Francisco de Menezes
Diretor de Organização
Alexandre Navarro
Conselho curador
Presidente Carlos Roberto Siqueira de Barros
Adilson Gomes da Silva
Álvaro Cabral
Dalvino Troccoli Franca
Felipe Rocha Martins
Francisco de Assis Cortez Gomes
Gabriel Maia Gelpke
Jairon Alcir do Nascimento
James Lewis Gorman Junior
Joilson Antônio Cardoso do Nascimento
Kátia Born Ribeiro
Manoel Antônio Vieira Alexandre
Paulo Afonso Bracarense
Paulo Blanco Barroso
Serafim Fernandes Corrêa
Silvânio Medeiros dos Santos
Henrique José Antão de Carvalho (suplente)
Conselho Fiscal
Cacilda de Oliveira Chequer
Ana Lúcia de Faria Nogueira
Gerson Bento da Silva Filho
Suplentes do Conselho Fiscal
Suplentes do Conselho Fiscal
Marcos José Mota Cerqueira
Dalton Rosa Freitas
Edição de Arte:
Márcia Helena Rollemberg
Consultoria Técnica:
César Benjamin
Assessoria de Comunicação:
Handerson Siqueira
Tiragem:
5000 exemplares
Diagramação e Impressão:
TC Gráfica
Editoração Boletim Eletrônico:
Grupo Prospecta
Sede própria – SHIS QI 5 Conjunto 2 Casa 2 – CEP 71615-020 – Lago Sul – Brasília, DF
Telefax: (61) 3365-4099/3365-5277/3365-5279
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Boletim de Conjuntura Brasil nº 1
Maio de 2015
Editorial
A Fundação João Mangabeira lança a série Boletim de Conjuntura Brasil, tendo em vista pautar debates estruturantes para o desenvolvimento nacional e aprofundar a formulação de propostas sobre políticas públicas.
Com abordagem histórica e atual da conjuntura nacional, serão apresentados temas relevantes para o desenvolvimento do país com justiça social, cultura de paz e sustentabilidade.
A primeira edição traz a crise do setor elétrico como tema central. Pretende municiar e mobilizar os atores interessados – especialistas, militantes, mandatários e cidadãos – com informações e propostas, na perspectiva de superar desafios e construir novas possibilidades para o Brasil.
O modelo implantado pelos governos do PSDB e do PT no sistema elétrico está esgotado. Passamos a viver sob estresse no setor mais importante de qualquer economia moderna. Crise de energia é crise sistêmica. É essencial que a política brasileira esteja em dia com o estado da arte sobre esse e outros temas, aprofunde as alternativas e apresente propostas sustentáveis, com a participação de estudiosos e de segmentos da sociedade envolvidos diretamente nessa atividade.
A Fundação João Mangabeira, em nome do PSB, pretende continuar esse debate e continuará interagindo com os interessados, que podem contribuir inclusive para outra edição específica sobre o tema.
Renato Casagrande
Presidente Fundação João Mangabeira
A crise do setor elétrico brasileiro
Nosso moderno sistema elétrico começou a surgir com a construção da usina de Furnas (MG) na primeira metade da década de 1950, com Juscelino Kubitschek no governo de Minas Gerais e Getúlio Vargas no governo federal. O país estava saindo de uma longa seca, o que levou os dois governos a projetarem uma usina hidrelétrica com reservatório capaz de armazenar água para cinco anos de operação, independentemente do regime de chuvas. Essa se tornou a referência para as usinas que vieram a ser construídas depois, por um longo período, fazendo com que o sistema brasileiro ganhasse grande confiabilidade.
Ainda no segundo governo Vargas, seguiu para o Congresso o projeto de criação da Eletrobras, a empresa pública que viria a ser a holding do setor. A proposta só foi aprovada em 1963, no governo Goulart, e teve tanta importância para o desenvolvimento brasileiro quanto a criação da Petrobras.
O sistema se expandiu muito nas décadas seguintes, passando a operar de forma interligada, com cerca de 4 mil quilômetros de extensão Norte-Sul e 100 mil quilômetros de linhas de transmissão. Armazenando “combustível” (ou seja, água) para cinco anos de operação, funcionando em rede e ofertando energia barata, de fonte renovável, tornou-se referência mundial.
Um operador central otimizava o funcionamento de todo o sistema em tempo real, conferindo um papel ativo às linhas de transmissão. Graças a isso, reservatórios situados em diferentes bacias hidrográficas, sem ligação física entre si, passaram a funcionar como se fossem vasos comunicantes, possibilitando racionalizar o uso da água e regularizar o curso dos rios na maior parte do país. Nossa capacidade de geração elétrica, vista como um todo, tornou-se 25% maior do que a soma da capacidade das usinas, vistas isoladamente. A oferta de eletricidade passou a caminhar na frente do crescimento econômico, antecipando-se à demanda, e o risco de desabastecimento foi afastado.
As privatizações
A grande mudança foi feita na segunda metade da década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando começamos a transitar de um sistema público, planejado e cooperativo para um sistema privado, mercantil e concorrencial. Tomada tal decisão, as vantagens do sistema brasileiro – o funcionamento em rede, a base hídrica, o horizonte de longo prazo, o fornecimento de energia barata, o papel ativo das linhas de transmissão – tornaram-se empecilhos, pois não se ajustavam à lógica de operação do capital privado.
Na infindável sucessão de ajustes e acomodações, que dura até hoje, o sistema foi se tornando cada vez mais híbrido e complexo, com inúmeras portarias e resoluções baixadas ad hoc e crescentes custos de transação. Perdeu capacidade de planejamento. Tornou-se uma permanente dor de cabeça para os engenheiros e um paraíso para os advogados. Abriu grandes espaços para lucros especulativos, pois quem vende energia não precisa mais, necessariamente, gerá-la.
Os governos do PT não mudaram essa orientação, que trouxe três aspectos negativos principais:
(a) alteração na base técnica, com o aumento da participação das usinas térmicas (movidas a gás, óleo combustível, diesel, carvão mineral e carvão vegetal), mais ajustadas ao investimento privado, mas muito mais caras e poluentes;
(b) aumento das tarifas, que na última década subiram muito acima da inflação;
(c) perda de confiabilidade: até meados da década de 1990, o sistema começava a expandir sua capacidade sempre que o risco de déficit atingia 5% no quinto ano a partir do presente. Hoje, como veremos, o sistema opera com alto risco de déficit no ano em curso.
Apesar do crescimento das térmicas na última década, as usinas hídricas continuam a ser essenciais: representam cerca de 70% da capacidade instalada e cerca de 85% da oferta real. Os reservatórios seguem um ciclo anual: no Sudeste-Centro-Oeste, onde estão 70% das reservas hídricas aproveitadas, eles começam a encher em novembro-dezembro e esvaziam a partir de abril, acompanhando os limites da estação chuvosa na região. Mas a reserva que acumulam, como veremos, vem diminuindo ano a ano.
Em abril deste ano, ultrapassada a estação chuvosa relevante, nossos reservatórios permaneciam com níveis preocupantes: apenas 33% estavam preenchidos no Sudeste-Centro-Oeste, muito abaixo do nível crítico, de 43%, admitido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para essa época. O armazenamento era inferior ao de 2001, quando o país foi obrigado a adotar um racionamento de energia elétrica. Voltamos, pois, a conviver com essa possibilidade. As informações e a série de figuras apresentadas adiante nos ajudarão a compreender a situação.
Hidrologia e consumo: falsas alegações
Ao contrário do que diz o governo, a crise atual não pode ser explicada pela hidrologia. O histograma mostra que, no período recente, tivemos mais anos chuvosos do que secos. Apenas 2012 e 2014 registraram afluências abaixo da média histórica. Em condições normais, o sistema absorveria com facilidade essas duas ocorrências.
Fonte: Histórico de energias naturais do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Também não é verdade que a crise possa ser explicada por um aumento anormal do consumo. Ao contrário, desde 2001 tivemos três momentos em que a tendência do consumo se ajustou bruscamente para baixo: em 2001 (por causa do racionamento), em 2009 (por causa da recessão) e atualmente, em 2015 (por causa do brutal aumento das tarifas e do início de uma nova recessão). Nosso sistema elétrico ainda não entrou em colapso porque estamos em uma espécie de racionamento não declarado, com uma queda de 2 mil MW médios na carga demandada.
(Veja o gráfico )
Fonte: Série histórica do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A queda persistente nas reservas
A crise atual começou a se desenhar em 2008, sem nenhuma relação com a hidrologia, e não teve resposta do governo. O gráfico abaixo apresenta a reserva total dos nossos reservatórios dividida pela carga total do sistema, mês a mês, entre 2000 e 2014. A curva de tendência mostra a evolução da nossa “poupança energética”, que diminuiu aceleradamente no período demarcado pela elipse pontilhada. Note-se que, como já vimos, houve mais anos chuvosos do que secos entre 2009 e 2014. Mesmo assim, em julho de 2014 os reservatórios acumulavam água suficiente para garantir pouco mais de um mês de consumo energético.
Fonte: Instituto Ilumina, a partir de dados da série histórica do Operador Nacional do Sistema (ONS).
O histograma abaixo confirma que o número de meses que podem ser atendidos pela reserva hídrica começou a cair em 2008. E diz mais: em março de 2015, perto do final da estação chuvosa no Sudeste-Centro-Oeste, tínhamos reservas hídricas suficientes para menos de um mês e meio de consumo.
Fonte: Instituto Ilumina, a partir de dados da série histórica do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Se o esvaziamento dos reservatórios não decorre de falta de chuvas nem de um crescimento anormal do consumo, qual a sua causa? Há um descompasso entre a energia estocada nas usinas hídricas (total instalado) e a energia efetivamente gerada por essas usinas (total gerado), ano a ano, sempre como percentagem da energia total. Por falta de investimentos, as usinas hídricas vêm sendo sobrecarregadas. Em 2012, por exemplo, elas guardavam menos de 70% do potencial instalado e geraram mais de 85% da oferta.
Fonte: Base de dados para a capacidade Instalada: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Base de dados para os MWh gerados: Operador Nacional do Sistema (ONS).
Ao contrário do que muitos pensam, as usinas térmicas e as demais não podem garantir, nem de longe, o abastecimento. O gráfico abaixo mostra que a situação apontada no gráfico anterior se agravou em 2014. Com a crise em pleno andamento, as usinas hídricas foram forçadas a aumentar sua geração, enquanto as térmicas diminuíam sua participação. Um dos motivos para isso é que as térmicas brasileiras não foram planejadas para uso contínuo.
A primeira curva (de cima para baixo) do gráfico abaixo corresponde à geração total do sistema; a segunda curva, à geração hidrelétrica de grande porte; a terceira curva, à geração térmica; a quarta curva, à geração em pequenas centrais hidrelétricas; e a quinta curva, à geração eólica. Note-se que as curvas das hídricas e das térmicas apresentam tendências discrepantes, com o peso do consumo sendo jogado sobre as primeiras. São as hídricas que acompanham a evolução do consumo total. Isso quer dizer que o Operador Nacional do Sistema não consegue poupá-las, mesmo reconhecendo que as reservas estão perigosamente baixas.
Fonte: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A crise da Eletrobras
A Medida Provisória nº 579, assinada por Dilma Rousseff em setembro de 2012, lançou a Eletrobras na maior crise de sua história, fazendo desabar sua receita e seu patrimônio. Sob o pretexto de diminuir tarifas – mas, como veremos, agindo de modo insustentável – o governo jogou a maior empresa brasileira do setor elétrico numa crise bem mais séria e profunda que a da Petrobras, com perda acelerada de pessoal técnico e de capacidade de investimento, acúmulo de prejuízos sucessivos e enorme queda no seu valor de mercado. Os resultados do início de 2013 já mostravam o desastre.
Fonte: www.fundamentus.com.br
Fonte: www.fundamentus.com.br.
A Medida Provisória nº 579 provocou, ao mesmo tempo, uma queda artificial nas tarifas e um aumento no uso da geração térmica, muito mais cara. Desde o início, portanto, ela era insustentável. No gráfico abaixo, a linha oscilante indica a energia natural que o sistema recebe das chuvas e as barras mostram o despacho das térmicas.
Fonte: Séries históricas do Operador Nacional do Sistema (ONS), organizadas pelo Instituto Ilumina.
A situação em 2015
A redução artificial de tarifas foi mantida até depois das eleições de 2014. Em 2015, começou o tarifaço corretivo, que agora atinge fortemente as famílias e as empresas. Hoje, a indústria brasileira já paga as maiores tarifas do mundo pelo uso da energia elétrica.
Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), http://www.quantocustaenergia.com.br.
Em 2015, a tarifa industrial e a tarifa residencial ficarão pelo menos 115% e 52% mais caras, respectivamente, do que as de 1995, em valores reais, em uma estimativa claramente conservadora.
Fonte: Séries históricas da Agência Nacional de Energia Elétrica (sem as bandeiras tarifárias).
Uma questão estratégica
O modelo implantado pelos governos do PSDB e do PT no sistema elétrico brasileiro está esgotado. Passamos a viver em crise crônica no setor mais importante de qualquer economia moderna. Crise de energia é crise sistêmica.
Ao provocarem grande redução no consumo, a recessão e o tarifaço estão afastando, por ora, um novo racionamento. Mesmo assim, ele poderá ser inevitável adiante.
A questão central, no entanto, não é tentar prever se e quando chegará a hora do racionamento. Essa previsão é impossível em um sistema que, em grande medida, depende das chuvas e já funciona quase sem reservas. Mas uma coisa é certa: um sistema elétrico permanentemente estressado é uma ameaça à economia do país e ao bem-estar de sua população.
Estamos diante de uma questão estratégica para o nosso desenvolvimento, e de enorme abrangência. Diz respeito não só à nossa capacidade de planejar a geração de energia, mas também de repensar o modelo de desenvolvimento que desejamos: na contramão do mundo, o Brasil está aumentando a intensidade do consumo de energia no PIB, variável que é declinante não só nos países desenvolvidos, mas também na China e na Índia. O Plano de Desenvolvimento Energético 2020, em vigor, prevê mais do que dobrar a produção em setores eletrointensivos.
É hora de um grande debate
Não se trata, é claro, de propor um puro e simples retorno à matriz energética que tínhamos há vinte anos, quando o antigo sistema começou a ser desfeito. Muitas condições mudaram. Uma nova matriz será, necessariamente, mais plural que a anterior. Há muitas questões a debater:
* O maior potencial hidrelétrico ainda inaproveitado está na Amazônia, o que exige um cuidado sério com os impactos ambientais, o manejo sustentável das iniciativas e o cumprimento das convenções internacionais, com a participação dos povos locais e das comunidades tradicionais em todas as decisões;
* É necessário produzir um grande desenvolvimento tecnológico endógeno – o que exige centros de excelência em pesquisa e fomento ao empreendedorismo – para ampliar significativamente o uso das energias solar e eólica. Elas já são importantes em diversos países, mas têm papel incipiente no Brasil (a energia solar não aparece na matriz e a eólica contribui com apenas 1,1%);
* Detentor da terceira maior reserva de urânio do mundo e de tecnologia eficiente para enriquecê-lo, tendo em vista a produção de energia, o país deve abordar com muita responsabilidade os prós e os contras da retomada do programa de centrais nucleares.
* Pelo lado do consumo, a busca de um modelo menos demandante de energia, a aplicação de políticas sérias de conservação – muitas delas bastante simples – e a adoção permanente de ações educativas junto à sociedade poderiam ter efeitos importantes.
Pelo lado do consumo, a busca de um modelo menos demandante de energia, a aplicação de políticas sérias de conservação – muitas delas bastante simples – e a adoção permanente de ações educativas junto à sociedade poderiam ter efeitos importantes.
Tudo isso mostra a necessidade de um debate nacional sobre o setor elétrico, que precisa ser alvo de uma enorme reformulação e incremento para deixar de ser uma fonte de preocupações e voltar a ser um suporte ao desenvolvimento brasileiro.
FJM em Dia
Programa Nacional da FJM 2015 – 2017
A FJM reuniu representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, no início do ano, em Brasília, para participarem do planejamento estratégico nacional da Fundação. O seminário foi realizado em três dias de intensos debates, com uma análise profunda do cenário atual feita por especialistas, convidados e militantes. O evento foi marcado pela democracia e compromisso de maior capilaridade das iniciativas de formação e formulação de políticas com a criação das coordenações da FJM em todos os Estados.
A partir do Planejamento Estratégico da FJM, coordenadores estaduais da Fundação já iniciaram suas atividades. Os Estados de Pernambuco, Tocantins, São Paulo, Amazonas e Espírito Santo realizaram recentemente eventos e reuniram a militância nos Estados. A equipe de novos coordenadores está ativa e a agenda tem sido divulgada pelo Facebook. Acompanhe e participe.
Fundações Partidárias dialogam com o Brasil
As fundações do PSB, PPS e PV e as direções partidárias, estão realizando em todas as regiões do país, o seminário “Diálogo Brasil: Reflexões sobre a Crise e os Caminhos Democráticos”. É a maneira encontrada para entender o conjunto de crises que se instalou no país. No seminário, representantes da sociedade apresentam suas avaliações e diagnósticos sobre o momento atual. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, abriu a primeira edição realizada, na sede da OAB nacional, com os Presidentes da OAB, ABI e da Ong Contas Abertas e representante da CNBB.
O convidado especial Cesar Benjamin cravou que podemos estar no início da mais grave crise da história brasileira. O evento contou com parlamentares dos três partidos, professores e lideranças que lotaram o auditório. “Diálogo Brasil” teve transmissão ao vivo pela internet e pode ser visto no site www.tvjoaomangabeira.com.br.
SP realiza 2ª edição do “Diálogo Brasil”
A capital paulista recebeu a 2ª edição do seminário “Diálogo Brasil”. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal e trouxe como convidado especial o professor da USP, José Álvaro Moisés. Representantes do Dieese e da União Geral dos Trabalhadores apresentaram relatórios atuais sobre a diminuição do poder de compra do brasileiro, aumento do desemprego e avaliações preocupantes sobre o mercado de trabalho e consumo em queda. O vice-governador, Márcio França (PSB), abriu os trabalhos com avaliações consistentes sobre o cenário da política nacional e os impactos, sobretudo, no estado de São Paulo. Mais de 300 pessoas compareceram e 6 mil internautas assistiram a transmissão ao vivo.
FJM realiza “Ciclo: Políticas para o Brasil”
O presidente da FJM, Renato Casagrande (PSB), convida secretários e técnicos de Estados e Municípios administrados pelo PSB e aliados, a participarem do ciclo “Políticas para o Brasil”, na sede da FJM. O ciclo acontece no Espaço Miguel Arraes na sede da FJM no dia 13 de maio em Brasília, e o tema é “Segurança e Cidadania”. A edição é transmitida e registrada na TV João Mangabeira e visa apresentar as iniciativas e os programas bem sucedidos do partido em suas gestões. O “Pacto pela Vida”, de Pernambuco, é apresentado pelo secretário de Planejamento, Danilo Cabral. Outro programa na área de segurança e defesa social que obteve também excelentes resultados e reconhecimento da ONU – “Estado Presente”, desenvolvido no Espírito Santo, é abordado pelo ex-secretário de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc. O Secretário de Segurança Pública e da Paz Social de Brasília, Arthur Trindade, fala sobre os desafios encontrados na capital do país, com o tema “Segurança e Sociedade”. A proposta inclui também a participação das equipes técnicas, especialistas e representantes da sociedade civil. Acompanhe e integre a rede de políticas públicas que a FJM está articulando.
Publicações
Revista Polítika – publicação internacional
Périodico semestral bilíngue editada pela Fundação João Mangabeira, com a cooperação da escola Humboldt-Viadriana Governance Platform, da Alemanha. No primeiro número, lançado em dezembro de 2014, a “Reforma Urbana” foi o tema escolhido, os sete especialistas com visões distintas. Oferece ao leitor, uma interessante análise sobre as cidades brasileiras onde vivem 85% da população. A constatação do espaço urbano no Brasil foi que sua edificação aconteceu com injustiças, desigualdades e desatenção do poder público. Os artigos destacam a urgência de melhorar a qualidade de vida nas cidades. A revista pode ser lida no site: www.tvjoaomangabeira.com.br. O próximo número da Revista Politika analisa os 30 anos da redemocratização do país.
A sede da Fundação João Mangabeira dispõe em suas dependências e na web, do “Centro de Memória Socialista: História Viva”. Trata-se de um lugar equipado com modernos meios tecnológicos que hospedam toda a coleção sobre a história de lutas políticas, no Brasil e no mundo, as quais o PSB se fez presente. A tela a qual se escreve a história do PSB deve ser mais ampla e compreensiva. Neste período, o PSB esteve inserido em todas as lutas pela liberdade, pela democracia, pelo respeito aos direitos humanos, pela autodeterminação dos povos, pela paz, pela igualdade, pelo humanismo e pela justiça social e, especialmente, pelo socialismo democrático. Agende um visita ao espaço pelo email fjm@fjmangabeira.org.br.
O Pacto Pela Vida de Eduardo Campos
A insegurança pública tem se apresentado como um dos principais problemas que afligem a população brasileira. O programa “Pacto Pela Vida” implantado há oito anos, em Pernambuco, com o objetivo de retirar o Estado do topo nos índices de homicídios do país, impôs uma nova concepção no combate ao crime. O autor se refere ao programa como a primeira política de segurança pública efetiva, desde a redemocratização do país. Acolhida pela sociedade com uma força cidadã, a própria polícia procurou se colocar ao abrigo da cidadania. O livro, de acordo com especialistas, relata um dos maiores legados práticos dos governos de Eduardo Campos.
Trajetória do casal sindicalista
O livro do casal de autores erradicados em Pernambuco, José Rodrigues da Silva e Geogina Delmondes dos Reis e Silva, tem na simplicidade aparente de sua narrativa, uma sofisticação que a sociedade brasileira precisa resgatar: a importância civilizatória e essencial do fazer político. Dentre muitas virtudes na forma de fazer política do casal destacam-se a perseverança, a generosidade, o compartilhamento, a organização, a questão de gênero, a fé, a prática religiosa, o cultivo da família, o entusiasmo e o diálogo. A leitura deste livro é um exercício cívico e político de que o Brasil não precisa reproduzir seu passado, cujo fardo mais pesado tem caído sobre os ombros dos trabalhadores rurais.
Com a proposta de aprofundar o projeto de desenvolvimento nacional, a FJM inicia a série Boletim de Conjuntura Brasil com a apresentação de temas de relevância para a formulação de políticas públicas. O Boletim impresso e virtual será disseminado junto ao universo do partido, mas busca também ampliar a capacidade de debate com o envolvimento gradativo de uma rede de pesquisadores, especialistas e gestores relacionados a cada setor. Lançado em Maio de 2015, a primeira edição apresenta a Crise do Setor Elétrico Brasileiro, acesse e contribua com comentários sobre o tema.
