Socialistas debatem proposta de reforma da Previdência

Para Siqueira, o governo Bolsonaro impõe, com o texto da reforma da Previdência, grave retrocesso nas políticas sociais. Foto: Humberto Pradera

Deputados federais, dirigentes e representantes dos segmentos sociais do PSB se reuniram em Brasília para debater a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Dois especialistas no assunto apresentaram seus pontos de vista críticos à proposta enviada ao Congresso Nacional.

Na abertura do seminário Previdência e bem-estar social: construindo um Brasil mais justo, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, classificou a atual proposta de reforma da Previdência como “ultraliberal”, mudanças que jamais um outro governante teve a “ousadia” de defender.

O evento foi promovido pela Fundação João Mangabeira, nesta terça-feira (19), em Brasília, e contou ainda com a participação de José Celso Cardoso Junior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Luiz Alberto dos Santos, professor de Políticas Públicas da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS).

“O que estamos assistindo é mais grave do que a reforma da Previdência em si. É uma proposta de política conjunta, estratégica, com idéias ultraconservadoras”, afirmou Siqueira.

O presidente do PSB disse que o governo Bolsonaro impõe, com o texto da reforma da Previdência, grave retrocesso nas políticas sociais, que passariam a ser “políticas de caridade”.

Siqueira: “Não cederemos um único milímetro do que representa os nossos verdadeiros princípios e compromissos históricos”. Foto: Humberto Pradera

“Essa reforma, se aprovada tal como está proposta, rompe com o pacto de 1988, e apaga as grandes conquistas sociais, mais propriamente de Seguridade Social, porque também se propõe a desvincular as receitas obrigatórias”, destacou. “É uma engrenagem, não é um pensamento pontual”, observou.

Siqueira disse ainda que o partido “não nasceu para defender o capital”, mas os direitos sociais e o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada.

“As propostas até agora colocadas por esse governo não correspondem ao nosso interesse. Não cederemos um único milímetro do que representa os nossos verdadeiros princípios e compromissos históricos”, disse.

O PSB reunirá seus governadores, as bancadas na Câmara e no Senado, e, por fim, convocará a Executiva e o Diretório Nacional para oficializar a posição do partido.

Chile – Para o vice-presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Alexandre Navarro, o país não pode repetir o exemplo do Chile na reforma da Previdência.

Para Alexandre Navarro, pobreza e concentração de renda aumentarão, caso país siga o exemplo chileno na reforma da Previdência. Foto: Humberto Pradera

Quase quatro décadas depois de privatizar o sistema de aposentadorias, o país vizinho continua arcando com os custos da transição, e sofre as consequências da mudança com maior concentração de renda e aumento da pobreza, alertou Navarro.

70% do PIB chileno, por exemplo, estão concentrados nas mãos de cinco administradoras de fundos de pensão. 44% dos aposentados ganham abaixo de 125 pesos ou R$ 624 reais, menos de um salário mínimo no Brasil.

“Não podemos implementar aqui o que foi feito lá. Vamos ter no futuro uma população mais pobre, estados e municípios do Nordeste sofrendo muito mais e uma concentração de renda tremenda”, disse.

Na avaliação do socialista, os trabalhadores rurais não têm capacidade de contribuir para formar “massa de ganho previdenciário”. Navarro usou como exemplo a taxa de inadimplência dos microreempreendedores individuais, hoje em 44% no país, chegando a 65% em alguns estados do Nordeste. A categoria contribui com uma média de R$ 50, o mesmo que a atual reforma propõe como contribuição a ser paga pelos trabalhadores rurais.

“Eu pergunto, quem vai pagar a conta? Quem tem renda e patrimônio ou o trabalhador, aquele que consome? Uma família de banqueiros, em 5 anos, em termos de juros de capital e dividendos, ganhou 9 milhões. Essas pessoas não pagam”, criticou Navarro.

Lídice: Equiparação das idades mínimas de homem e mulher provocaria aumento da desigualdade de gênero. Foto: Humberto Pradera

Mulheres – Em nome da bancada feminina, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a tentativa de governos, em todo mundo, de igualar a idade mínima das mulheres à dos homens para o acesso à aposentadoria.

Para Lídice da Mata, a equiparação provocaria uma maior desigualdade de gênero, sobretudo no Brasil, onde as mulheres não têm acesso a “instrumentos protetivos” para exercer a função de mãe e de profissional.

“Essa amarra está calcada no profundo machismo existente em nosso país. É uma sociedade que dá uma função à mulher tão desigual que lhe exige

Alencar criticou a desconstitucionalização das regras da Previdência. “Futuras alterações infraconstitucionais promoverão “ainda maiores ataques” à Seguridade Social. Foto: Humberto Pradera

responsabilidade sobre a família que não é exigido ao homem, o que está expresso inclusive na participação da mulher na política”, afirmou.

“Ataque” – Para o líder da bancada socialista na Câmara, Tadeu Alencar (PSB-PE), a despeito de combater privilégios, como anuncia o governo, a proposta de reforma da Previdência é um “ataque” aos mais pobres.

Ele afirma que, com a desconstitucionalização das regras previdenciárias, futuras alterações infraconstitucionais promoverão “ainda maiores ataques” à Previdência Social.

O deputado disse ainda que o governo Bolsonaro propõe uma “falsa progressividade” na proposta. “Todas as medidas se dirigem ou apenas aos pobres, àqueles que não têm o que contribuir – e que deveriam estar sendo protegidos – ou aos assalariados, sejam privados ou os servidores públicos”, criticou.

Confira as fotos do seminário: