Atlântico Sul, a nova fronteira para o desenvolvimento sustentável do Brasil

Ricardo Coutinho: o Pense Brasil é uma contribuição da FJM para construir um programa socialista

A 4ª edição do Pense Brasil Amazônia Azul, que discutiu o Mar Territorial brasileiro, trouxe, para o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, uma nova fronteira na discussão de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Brasil, que é um compromisso do PSB. “O nosso oceano representa um poder e uma riqueza extraordinários. Se pensarmos que 75% do petróleo brasileiro vem do mar; que o mar é uma fonte inesgotável de energia eólica e dos movimentos marinhos; se pensarmos na produção de alimentos oriundos da pesca e na riqueza da biotecnologia; vamos perceber uma imensa possibilidade de desenvolvimento econômico. Mas há também, a necessidade de conservação dos 8 mil km² da nossa costa marinha”. Para Coutinho, o debate sobre a Amazônia Azul contribui com o processo de construção do novo Programa Partidário que o PSB constrói, a partir do processo de Autorreforma, liderado pelo presidente Carlos Siqueira.

Para Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da UFJR, “o mar é a grande fronteira da humanidade, no sentido de resolver a gestão ambiental e o acesso aos recursos naturais. E o Brasil tem agora uma situação muito favorável para ganhar os benefícios desta oportunidade”.

Adilson de Oliveira: “o mar é a grande fronteira da humanidade”

O representante de Marinha do Brasil, Carlos Roberto Leite, capitão de mar e guerra, que atua na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, fez um apelo para que “tomemos consciência de que os oceanos bem cuidados são fundamentais para a saúde do Brasil e do Planeta Terra. “Existem várias ameaças aos mares, como a poluição de vazamentos de óleo, a mudança climática e a poluição por microplásticos, um dos principais inimigos dos oceanos e que 70% é de origem de lixo doméstico”. Para o capitão de mar e guerra, o Brasil precisa desenvolver uma mentalidade marítima e conhecer mais o mar e os recursos que estão disponíveis. Nós já desenvolvemos pesquisa de exploração de petróleo em águas profundas e dominamos a tecnologia. Temos também a capacidade de lidar com a exploração de minério”, afirmou Leite.

Mas para que o país desfrute desta oportunidade, é preciso implementar políticas públicas de gestão e de organização.

Carlos Roberto Leite: o lixo doméstico é uma grande ameaça ao oceano

Para o professor Gilberto Fonseca Barroso, da Universidade Federal do Espírito Santo, que falou sobre a sustentabilidade sócio ambiental do sistema costeiro e oceânico, “o espaço marinho brasileiro tem muitos usos que, em algumas vezes, eles são conflitantes. É necessário regulamentar, estabelecendo zonas que reflitam usos harmônicos e banir delas os usos que não sejam a fins”. Barroso trabalha para estabelecer o Planejamento do Espaço Marinho (PEM) que busca equilibrar as demandas de desenvolvimento com a necessidade de proteger os ecossistemas para alcançar os objetivos sociais ‘e econômicos.

Gilberto Fonseca Barroso : é necessário garantir a utilização harmoniosa do sistema costeiro e oceânico

Além dos usos conflitantes, são necessárias políticas de regulamentação e do espaço territorial do oceano. Pablo Merlo Plata, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santos, “há a necessidade de colocar as atividades humanas em uma ordem, de acordo com as potencialidades do meio, levando em consideração os biomas, as macrorregiões e os espaços de interesses estratégicos, como as reservas naturais, as unidades de conservação e as zonas de fronteira”. Pablo lembra que a gestão territorial dos oceanos é tridimensional e uma gestão de fluxos. Temos as correntes marítimas, a migração dos cardumes. Ele apresenta dois exemplos simples, como a pesca do camarão, que só é possível em regiões onde há um banco de lama no fundo do mar e questão da territorial das bacias, que não correspondem exatamente a divisão política dos estados. A bacia marítima do Espírito Santo adentra ao Estado do Rio de Janeiro e isso já deu um grande conflito na divisão dos royalties do petróleo.

Uma proposta para estimular o conhecimento sobre as potencialidades de desenvolvimento econômico e científico do Atlântico Sul foi apresentada pelo professor Segen Steffen, da UFRJ, que luta pela criação do Instituto Nacional de Pesquisa Oceânicas. “O INPO vai estimular a pesquisa científica para que nós cuidemos da Amazônia Azul. Vai coordenar as atividades em busca de aumentar as pesquisas em ciência e tecnologia, que estão que já estão sendo desenvolvidas no país”.

No do evento, Fábio Maia, Diretor de Organização da FJM, anunciou que todo a discussão do Pense Brasil Amazônia Azul também terá a publicação de um caderno, que estará à disposição dos militantes do PSB em uma revista impressa e em edição digital no site da Fundação: www.fjmangabeira.org.br.