Pense Brasil: preservar a vida é a prioridade de Casagrande

Renato Casagrande afirma que nunca vivemos uma situação semelhante a essa da pandemia da Covid-19, que por enquanto não existe solução à vista e que o que deve ser feito agora é preservar vidas reduzir o impacto sobre as pessoas e os mais vulneráveis. Ele também defende que o PSB adote uma política industrial

A Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, realizou nesta segunda-feira 13/4 a sexta edição do Pense Brasil, que discutiu o tema A crise sanitária no Brasil e seus reflexos no combate à pandemia. Realizado de maneira virtual, o evento contou com a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que falou a partir de Vitória (ES); do ex-deputado federal e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Odorico Monteiro, que estava em Fortaleza; e do ex-governador da Paraíba e presidente da FJM, Ricardo Coutinho, que falou de João Pessoa.

Em sua apresentação, Ricardo Coutinho classificou o governador Renato Casagrande como um dos melhores quadros que a política do Brasil produziu nestas últimas décadas, tendo sido deputado, senador, vice-governador e duas vezes governador do Espírito Santo, presidiu a FJM e está na vanguarda da luta contra a Covid-19.

Sobre Odorico Monteiro, Coutinho lembrou que ele é ex-deputado federal pelo PSB-CE – e, “quiçá, futuro deputado federal” –, médico, doutor em saúde coletiva pela Unicamp, pós-doutorado na Universidade de Montreal, no Canadá, pesquisador em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública da Fiocruz, e coordenador do mestrado em ciência de saúde da família da UFC. Definiu o médico como “um guerrilheiro” na luta permanente em prol da construção da reforma sanitária e do SUS.            

O governador socialista, Renato Casagrande e o combate ao coronavírus

Renato Casagrande começou dizendo que essa geração nunca vivenciou uma situação como a trazida pela pandemia do coronavírus e que talvez a referência mais próxima do que estamos vivendo seja a Gripe Espanhola de 1918. “Nós estamos vivendo uma crise que, por enquanto, não tem solução, porque não tem tratamento e não tem vacina. O que nós, governantes e cidadãos brasileiros e do mundo, temos que fazer é tomar medidas que reduzam o impacto dessa crise; que façamos uma passagem por essa crise com menor impacto na vida das pessoas”.

Ele reconheceu que as pessoas às vezes ficam muito angustiadas com os governadores, prefeitos e com o ministro da Saúde porque o comércio foi fechado e a atividade econômica foi reduzida. “Quem poderia imaginar que uma cidade como Nova York um dia estivesse fechada? Ou que as cidades turísticas da Europa ficassem às moscas? Mas as pessoas acham que o problema nunca chegará aqui ou que ele é menor do que o de outros países. No Espírito Santo, muitos acreditam que a situação de São Paulo ou do Rio de Janeiro não chegará aqui. Isso é uma dificuldade para que se sensibilize as pessoas nesse momento”, assinala.

O governador disse que, como essa é uma crise mundial, ela só se reverterá se os governos centrais atuarem firmemente. Ele citou o exemplo de Donald Trump, que começou desdenhando, mas depois teve que injetar grande quantidade de recursos na economia americana.

Para Casagrande, há dois grandes objetivos dos governos nessa crise: preservar vidas e diminuir o impacto da crise sobre as pessoas mais pobres e vulneráveis.

Em relação ao Brasil, ele afirmou que não existe uma coordenação nacional. Se houvesse, nós poderíamos construir um caminho juntos, coordenando esforços de União, Estados e municípios. Mas não temos isso e, desse modo, é preciso conviver com tal realidade. Para o governador, nós poderemos chegar ao pico do contágio em determinado momento – não sabemos quando –, depois atingir um platô, e só depois ocorrerá uma queda. Por isso, nosso comportamento terá que se alterar por muitos meses. Mas ninguém pode prever nada ainda. “Tem gente que achava que o vírus não ia se comportar muito bem em um clima quente. Mas ele está se alastrando como nunca no Amazonas, no Ceará, no Amapá”.

O distanciamento social como caminho

Casagrande diz que a única maneira de barrar a transmissão mais rápida do vírus e dar tempo de nos prepararmos para enfrentá-lo adequadamente é o isolamento dos grupos de risco, o distanciamento social, a não-aglomeração e a redução da interação. “Não para evitar que as pessoas sejam contagiadas, mas para reduzir o tempo e a velocidade desse contágio”, ele afirma. “Temos que ter uma disciplina asiática para conseguir resultados de forma objetiva. Mas há dificuldades; começamos com um isolamento maior nos Estados e hoje ele é menor”, reconhece. “As pessoas acham que a situação não é tão grave e começam a relaxar”.       

O que fazer para que essa passagem da crise seja menor? Ele diz que o governo federal tomou algumas medidas acertadas nas áreas econômica e social, mas que muitas delas ainda não foram implementadas. Linhas de financiamento para empreendedores, por exemplo, ainda não foram regulamentadas pelo BC.

No Espírito Santo, explica o governador, até agora houve 500 casos de pessoas contaminadas e 16 mortos, mas ele admite que o número de infectados deve ser maior, pois não

há testes em larga escala para dimensionar o problema. No início de março, para cada 11 testes, 1 dava positivo; hoje são 3 ou 4. Mas o Estado não ficou parado. “Desde quando a situação se agravou, lá na Ásia, começamos a nos preparar para que tivéssemos mais leitos nos hospitais. Hoje temos reservado para a Covid-19 em torno de 160 leitos de UTI e vamos chegar em julho com 445 leitos de UTI. Fizemos investimentos fortes em obras, ampliações. Nos relacionamos com hospitais filantrópicos para que eles possam liberar leitos”. Casagrande disse que o maior problema do Estado no combate à pandemia é a falta de equipamentos; não há respiradores para todos os leitos ainda. “Conseguimos comprar 99 respiradores, mais 50, recebemos doações de 30 de uma empresa local, vamos receber alguns do Ministério da Saúde, mas ainda assim não chegaremos aos 445 necessários”. É uma situação que ainda traz incerteza, ele admite.

A desindustrialização do Brasil

O governador deixou claro que a falta de uma política industrial provocou uma desindustrialização do Brasil e tirou a soberania do país. “Hoje nós somos dependentes da China, da Índia, dos Estados Unidos, da Coreia. Numa crise como essa não tem nenhuma indústria brasileira que fabrique respiradores”. Para ele, o Brasil não teve uma estratégia de se tornar soberano na área industrial. Casagrande não tem nenhuma dúvida: o PSB precisa pensar em uma política industrial. “Não tem nenhuma atividade que se sustente se não tivermos uma política industrial. A indústria alimenta qualquer outra atividade. Então, para que o Brasil tenha soberania, é necessário ter uma forte política industrial, defendida pelo nosso partido, pela FJM, pelas nossas gestões”, assinalou.

As dificuldades no combate à pandemia

Além da falta de respiradores, Casagrande admitiu que o país e o Estado podem ter escassez de profissionais de saúde “se a população brasileira não tiver disciplina”.  

Ele lembra que o vírus foi trazido para o Brasil por pessoas de alta renda, mas que agora o problema está atingindo as camadas populares, em regiões onde a dificuldade de isolamento é muito maior. O desafio será grande, reconhece. E há que se assinalar que hoje municípios e Estados investem mais no sistema de saúde do que o governo federal. “Foi uma curva que se inverteu: no passado, a União investia mais, mas hoje não”, revelou.  

A pandemia e a economia: a demora do governo federal

O governador falou também do impacto da crise na atividade econômica. Ele disse que algumas medidas do governo federal para enfrentar esse impacto são boas, como a manutenção do FPE e do FPM, especialmente para o Nordeste e para o Norte do país. Para o Espírito Santo, ele disse, a preservação do ICMS é mais importante. Mas outras medidas que o governo anunciou, principalmente na área econômica, precisam ser executadas. “Há um desespero no setor industrial, especialmente das micro e pequenas empresas, mas também das médias empresas, porque as linhas de financiamento não chegaram ainda”, disse.

O governo do ES está injetando recursos na economia e agindo na área social

“Nós aqui no Espírito Santo adotamos várias medidas, como dar validação de certidão negativa por mais de 90 dias; suspender recursos em todas áreas de governo também por 90 dias, para que o setor produtivo não tenha problemas com a burocracia; validar licenças ambientais; e postergar também por 90 dias, o requerimento do ICMS do Simples Nacional. Aprovamos na Assembleia um fundo de aval de R$ 100 milhões; abrimos duas linhas de financiamento: uma para o microempreendedor de até R$ 5 mil, sem correção nenhuma, com seis meses de carência; e outra para microempresa de até R$ 31.500, com correção pela Selic”.        

Mas Casagrande lembra que o papel dos Estados é de complementar o trabalho do governo federal, que tem o poder de emitir títulos. “É ele que tem que atuar com força na economia para diminuir o impacto da crise nas pessoas”.

Na área de assistência social, o governador informou que o Estado também complementa o trabalho do governo federal. “Ampliamos os recursos do fundo de assistência social; estamos antecipando o repasse do fundo de assistência social; ampliamos o repasse para o município comprar cesta básica, kit higiene, kit limpeza; estamos fornecendo cestas básicas para a economia solidária e quase 100 mil cestas básicas de merenda escolar para alunos cadastrados no cadastro único do governo federal. Além disso, liberamos R$ 21.600.000 do Fundo Cidades para assistência saúde ou assistência social”, informou. “Nós não poderíamos esperar o governo federal”, acrescentou. 

Ele lembrou também que a sociedade capixaba se mobilizou em diversos movimentos solidários, tendo criado o Espírito Santo Solidário, em que as pessoas entregam cestas básicas nas unidades de bombeiros.

Casagrande concluiu lembrando que o Estado lançou um aplicativo chamado Escolar, que permitirá fazer chegar à rede estadual e municipal, pela TV, conteúdos pedagógicos.    

Na sua intervenção, Ricardo Coutinho disse que muitas vezes nós subestimamos a capacidade de realização dos Estados. Ele ressaltou a importância das cestas básicas para estudantes carentes ocorrida no Espírito Santo, pois a maioria dos subempregados acaba tendo dificuldades para se submeter a uma quarentena.  

Coutinho disse também que o aval de R$ 100 milhões anunciado pelo governo capixaba é fundamental, pois as pessoas precisam acreditar que depois da pandemia haverá um futuro.

Odorico Monteiro: a importância do SUS

Odorico Monteiro ressaltou os esforços do governador Casagrande na luta contra as consequências da pandemia e o protagonismo dele no fórum dos governadores.

Ele afirmou que o país vive hoje cinco crises: econômica, social, política e institucional, além da crise sanitária, que aprofundou a crise institucional.

O médico começou dividindo sua exposição em tópicos: como a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado entrou na agenda da classe trabalhadora ocidental a partir da luta dos trabalhadores europeus do século XIX; como esse tema veio para o Brasil; o que representou para nós o surgimento e desenvolvimento do SUS, e os ganhos e ameaças desse sistema de saúde.

O corpo como propriedade dos trabalhadores

Para Odorico, o tema da saúde pública sempre foi muito claro para os trabalhadores e para os socialistas. Teve início, não por acaso, em 1848, o ano da “primavera dos povos” na Europa, o ano em que foi escrito o Manifesto Comunista. E o nascimento, dentro da medicina alemã, da medicina social. “Naquela época, os economistas liberais diziam que o papel do Estado era a proteção da propriedade privada”, lembra. E os sanitaristas alemães diziam que, se isso é verdade, o trabalhador tem o corpo como sua única propriedade e o Estado tem o dever de protegê-lo.

Esse debate chegou no Brasil no início do século XX, com Rodrigues Alves e Oswaldo Cruz. O Brasil tinha sérios problemas sanitários nas cidades e nos portos, o que prejudicava as exportações. O governo precisou promover uma reforma sanitária e o papel do Estado foi muito forte nesse período.    

A Europa do pós-guerra construiu sistemas de saúde universais, incorporando os princípios de saúde pública que foram construídos pela Revolução Russa. Inglaterra, Espanha, França e países nórdicos adotaram esse sistema. Já o Brasil adotou o modelo americano, liberal-privado, que é o pior de todos, e só em 1988 nós construímos um sistema universal de saúde. Isso fez do Brasil o único país com mais de 150 milhões de habitantes a dispor de um sistema assim. O segundo país é a Alemanha, com 80 milhões.

O SUS como conquista

“O SUS é uma das grandes conquistas da Constituição de 1988 que hoje está sob grande ameaça”, disse. Apesar disso, Odorico considera que a pandemia poderia ser uma janela de oportunidade para fortalecer o SUS, mostrando para a sociedade brasileira a necessidade dele.    

“A grande conquista do SUS foi a extensão de cobertura.  Nós conseguimos fazer, no final da década de 1980, um processo de municipalização, construindo uma grande rede de assistência, uma das maiores do mundo”, disse Odorico. Na época, foi “o Estado brasileiro sendo estruturado com a municipalização; e o SUS foi o estruturante”, disse, criando para os municípios a noção de políticas públicas. Ele lembrou que na questão das vacinas “foi a única área em que conseguimos incorporar tecnologia, com rede de laboratórios públicos”, explicou. “Criamos uma megaestrutura de vigilância sanitária; o programa da Aids se tornou referência mundial”, completou.

Odorico vê a concorrência entre dois sistemas de saúde como uma ameaça, “quando você abre o sistema para que ele seja público e privado ao mesmo tempo, isso é uma coisa única do mundo”, afirmou Odorico, ele lembrou que temos 25% da população que têm também o sistema suplementar, ou seja, o sistema privado. Ele se referiu a uma pesquisa recente que mostrou o sentimento da população sobre a pandemia. “Como a pandemia entrou no Brasil pelos bairros ricos nas capitais, há uma sensação da população de que só os ricos vão pegar o vírus”, afirmou. “A empregada usa o SUS e o patrão o sistema suplementar”; o preconceito enviesa a visão que se tem do SUS porque ele cuida dos mais pobres, é diferente do sistema inglês, em que o primeiro-ministro vai se tratar no sistema público.         

Outra questão grave, segundo Odorico, é a redução no financiamento da saúde pelo Estado brasileiro. “Somos contra a PEC 95, pois é um absurdo congelar por 20 anos os recursos da saúde, aprofundando um apagão para Estados e municípios, pois estudos mostram que a partir de 2002 tivemos uma diminuição significativa dos repasses federais e um aumento da responsabilidade orçamentária dos municípios”. É um monstro de três cabeças: a União que arrecada, mas não presta serviços; os Estados que arrecadam, mas não tanto como a União, e os municípios, que não arrecadam quase nada e têm que fazer quase tudo”.

Odorico disse que o pacto federativo na saúde no Brasil é frágil porque nós somos o único país que municipalizou a saúde. “A municipalização gerou uma complexidade de governança, porque o paciente tem que transitar de um município ao outro”. E esse percurso não tem contrato, tudo é verbal. “Não temos os critérios de partilha, contratos organizativos de ação pública”, ele afirma.

“Não há planejamento estratégico na saúde. Precisamos, a exemplo da Educação, construir um plano decenal. Nos últimos anos, nós tivemos cerca de um ministro da Saúde por ano, e cada ministro que chega tem seu plano”.   

O Brasil não produz o que o setor da saúde precisa

Por último, Odorico acredita que é preciso discutir a questão do complexo produtivo da saúde. “A saúde tem que ser vista como uma capacidade de consumo. O déficit na balança comercial brasileira está em R$ 18 a 20 bilhões na saúde. No sistema universal da saúde, o Estado é o maior comprador. Esse poder de compra do Estado tem que se revestir em política estratégica de desenvolvimento tecnológico. Não dá para delegar para um só país do mundo a produção todos os insumos. É um absurdo o Brasil não consiga produzir máscaras, não consiga produzir testes, ventiladores – que tecnologia tem um ventilador?”

Finalmente, Odorico disse que as pandemias fazem parte da vida, elas estão entre as certezas da vida, como diz um filósofo americano, “as únicas certezas são a morte, os impostos e as pandemias”. “Temos que retomar a capacidade de investimento, entender que o complexo produtivo da saúde só perde para o complexo bélico, e nós temos que incorporar ciência e tecnologia dentro de um projeto estratégico de desenvolvimento social”. O Brasil está atrasado. “Não produzimos chip, perdemos a oportunidade da química fina, da biotecnologia, da nanotecnologia e da inteligência artificial. E tudo isso vem com muita força na saúde. O desafio da crise sanitária do Brasil passa pelo fortalecimento do SUS; por entender que o complexo produtivo no Brasil é um projeto estratégico, e por discutir o pacto federativo. “Acho que o PSB precisa incorporar essa agenda”, finalizou.        

Para Ricardo Coutinho a PEC 95 é um “crime contra o povo brasileiro”

Ricardo Coutinho observou que o estado do Espírito Santo, embora tenha poucos recursos, está fazendo muito pelo combate ao Coronavírus, “sem ter tantos recursos é possível fazer o que o Espírito Santo está fazendo”, afirmou.

O presidente da FJM chamou de “crime contra o povo brasileiro” a promulgação da PEC 95, conhecida como a “PEC da morte”, que congelou gastos com saúde e educação por 20 anos no Brasil. Ele reforçou a importância de que se derrube essa Emenda Constitucional pois os recursos que antes iam para educação e saúde vão para pagar a dívida pública, “eu nunca vi fazer política fiscal promovendo mudanças na Constituição”, disse.

Coutinho ressaltou que a fala de Odorico mostrou que é preciso pensar além do momento, elaborando planos estratégicos que não sejam pontuais e sirvam, através do tempo, a todos os governos. O ex-governador destacou também  que a ideia do complexo produtivo da saúde, levantada por Odorico, terá que ser discutido nesta crise.