Pense Brasil: a crise do coronavírus e a necessidade de pensarmos um novo modelo de desenvolvimento econômico

Os economistas Ladislau Dowbor e Esther Dweck afirmam que a chegada do novo coronavírus agravou as várias crises que vinham atingindo o nosso país – econômica, política e institucional –, e que estamos patinando no seu enfrentamento, mas que o impacto da pandemia e suas consequências poderá nos estimular a repensar o modelo econômico que privilegia o rentismo e o sistema financeiro em lugar da produção, algo que não foi feito depois da grande crise de 2008-2009. Para ambos, é preciso criar um novo modelo, no qual o Estado invista em tecnologia, inovação, na criação de empregos de qualidade e no fortalecimento do sistema público, principalmente o de saúde.

A Fundação João Mangabeira, ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizou nesta segunda-feira, 20 de abril, das 19h30 às 21h30, a sétima edição do Pense Brasil, com o tema Recessão Econômica e pandemia: o que nos espera? Realizado de maneira virtual, o evento contou com a participação dos economistas Ladislau Dowbor, titular de pós-graduação da PUC-SP, consultor de diversas agências da ONU e autor de cerca de 40 livros, e Esther Dweck, professora associada do Instituto de Economia da UFRJ e ex-chefe de Assessoria econômica do Ministério de Planejamento na gestão Dilma Rousseff. O presidente da Fundação João Mangabeira, ex-governador da Paraíba e vice-presidente do PSB, Ricardo Coutinho, foi o mediador dos debates.

Na abertura do evento, Ricardo Coutinho afirmou, na condição de presidente da FJM e vice-presidente do PSB, que gostaria de expressar seu mais veemente repúdio “aos atos atentatórios à democracia ainda existente no país; à Constituição da República e aos deveres sanitários ocorridos neste fim de semana em várias capitais”. Para Coutinho, trata-se de uma clara escalada do autoritarismo em nosso país. “É estarrecedor vermos um presidente da República, na plena vigência de decretos que impõem o isolamento social, participar de uma manifestação na porta de um quartel, manifestação essa que pregava o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Até quando o Congresso e o STF, as instituições e a cidadania brasileira continuarão a olhar essa progressão antidemocrática como algo aceitável?”, perguntou. O ex-governador da Paraíba acrescentou que tudo isso se torna mais macabro e inaceitável diante da pandemia de coronavírus que assola o país. “Cada um de nós, do presidente da República ao cidadão anônimo, temos deveres sanitários. Quem incita à desobediência às regras para reduzir a destruição provocada pelo coronavírus comete crimes contra a vida coletiva. É preciso fechar essa porta fascista de pescadores de águas turvas, que querem levar nossa imperfeita democracia ao pântano do autoritarismo”.            

Ladislao Dowbor: desigualdade social, degradação ambiental e caos financeiro, a convergência das crises

Ladislau Dowbor começou a exposição discutindo a conjuntura internacional. Para ele, vivemos hoje uma convergência de crises e o coronavírus apenas acelerou um processo que já vinha acontecendo. Ele citou particularmente a crise ambiental, com a liquidação da vida nos mares, lembrando que em 40 anos perdemos 52% da vida dos vertebrados no planeta; no semiárido perdemos cerca de 70 mil quilômetros por ano – um desastre extremamente acelerado. “Quando meu pai nasceu éramos 1,54 bilhões de habitantes no mundo, hoje somos 7,8 bilhões. São cerca de 80 milhões por ano e todo mundo querendo consumir mais. Ou seja, uma catástrofe”, advertiu. 

Outro eixo crítico dessa convergência, para Dowbor, é a desigualdade, que se tornou muito mais acelerada depois que, além da exploração salarial, produziu um sistema do endividamento. “Ou seja, a exploração pela dívida se agigantou no planeta porque hoje o dinheiro não é mais papel impresso pelo governo, mas um sinal magnético emitido pelos bancos. Há um descontrole, os bancos centrais são nacionais e o sistema financeiro é global”. Tanto assim que em Davos estava em discussão como resgatar algum tipo de regulação internacional do sistema financeiro. Lembremos que o Brasil tem nos paraísos fiscais US$ 520 bilhões (R$ 2,5 trilhões, mais ou menos 1/3 do PIB), de evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro”.

Para ele, a desigualdade se tornou completamente insustentável; no Brasil, por exemplo, seis brasileiros têm mais renda do que a metade mais pobre da população do país; no mundo; 1% tem mais do que os 99%. “Estou lendo o último livro do (Thomas) Piketty, Capital e Ideologia, em que ele mostra as várias narrativas de diversas épocas e países que foram inventadas para justificar a desigualdade. Hoje a fome voltou; temos 850 milhões de pessoas no mundo passando fome, o que atinge 15 mil crianças por dia. Custa uma merreca resolver isso. Só de cereais nós produzimos no mundo mais de um quilo por pessoa por dia. O problema não é econômico, é social e político”, postulou.

Resumindo, Dowbor diz que está havendo uma convergência das crises ambiental, da desigualdade e do caos financeiro, a desregulação geral. “Nós não estamos conseguindo canalizar os recursos para onde são necessários, que é a mudança energética, agrícola etc., e controlar empresas como a Apple, Amazon, porque eles não pagam impostos. E quando o coronavírus paralisa tudo isso, coloca-se na mesa a questão de repensarmos o sistema. Estamos realmente em uma crise sistêmica”, garantiu. Ele acredita, no entanto, que, ao contrário do que acontecia no passado, hoje as pessoas não estão aceitando passivamente essa situação de desigualdade e estão se revoltando. E chama a atenção para a dimensão internacional do problema: “não é só o Brasil, o coronavírus e o Bolsonaro. Temos Trump, Erdogan, Orbán, o Brexit. O planeta chegou num momento de redefinições”.

A politização e a falta de respeito à ciência atrapalham na condução da crise

Mas como se enfrenta essa situação? Para ele, no Brasil há uma falta de comando, de governo. Os governos mundo afora que estão enfrentando o problema razoavelmente formam um comitê de crise e dão prioridade à ciência e aos médicos. Isso porque esse vírus é menos letal, mas se dissemina mais rapidamente e, por isso, é necessário paralisar a economia, contendo a expansão da doença enquanto é possível contê-la. Não é isso que acontece no Brasil. Para ele, a ideia de que é preciso priorizar ou a saúde ou a economia é ridícula. “Quando você deixa o vírus espalhar, como aconteceu nos Estados Unidos, isso afeta a economia de maneira muito mais ampla. A China teve custos muito mais limitados porque deu prioridade à saúde. Transformar o vírus em questão política é ridículo e o fato de nós atrasarmos as medidas de contenção é catastrófico”, explicou. Para piorar, segundo o economista, ainda não sabemos o que acontecerá quando o vírus se espalhar pelas populações mais pobres.

A necessidade da renda básica de cidadania e impostos sobre a riqueza

O que é preciso fazer, de acordo com Dowbor, é transferir imediatamente dinheiro para as famílias desfavorecidas, porque quanto mais se gasta agora menos se gastará no futuro. A segunda medida é dar todo o dinheiro possível para o SUS, resgatar o SUS. “Eu fiquei espantado de ver nas coletivas do ex-ministro Mandetta todo mundo com o colete do SUS; eles, que meses antes estavam ferrando com o SUS, agora descobriram que gostam do Estado”, ironizou. E a terceira medida necessária é proteger as empresas que produzem o essencial, como alimentos e farmácias.

Há uma mudança do perfil do consumo internacional: “comprar bolsa Vuitton e caneta Montblanc não está mais na prioridade das pessoas”, destacou. Trata-se, então, de definir o que é essencial, o que não pode faltar a ninguém. “Estou convencido, em termos econômicos, de que é preciso estabelecer uma renda básica de cidadania, porque isso funciona. Eu fiquei espantado de ler um editorial do Financial Times dizendo que políticas até recentemente consideradas excêntricas, como renda básica e impostos sobre a riqueza, terão de estar presentes na composição”, explicou.

A necessidade de definir o que é papel do Estado e o que deve ficar para a iniciativa privada

Dowbor pontua que está voltando à tona a importância do papel do Estado. “Não entro no bate-boca de uma direita que quer privatizar ou de uma esquerda que quer estatizar. É excelente as empresas produzirem bicicletas, camisetas etc. Mas saúde, educação, cultura ou segurança pública na mão da iniciativa privada se transformam em indústria da doença, indústria do diploma, em milícias quando se privatiza a segurança. Temos que pensar o que funciona melhor na mão do Estado e o que funciona melhor na mão da iniciativa privada. E o sistema financeiro funciona onde se tem um forte controle deste, como na China, para que os recursos sejam direcionados para o investimento produtivo, inclusive para financiar saúde e educação. Aliás, o editorial do FT diz que esses gastos sociais públicos e gratuitas não são gastos, são investimentos. O Canadá, que tem uma saúde de alto nível, pública, tem custo de US$ 4.400 por pessoa por ano; nos EUA, que têm um sistema privatizado, o custo é de US$ 10.400 por pessoa por ano”.

Então, diz Dowbor, precisamos pensar na importância do Estado, parar de ser contra ou a favor do Estado, mas perceber que, se há coisas que a iniciativa privada faz melhor, há outras que são muito mais eficientes nas mãos do Estado. Algumas atividades deixadas ao sabor do mercado resultam em verdadeiros desastres. Ele lembra que nos EUA, onde parte da segurança é terceirizada, empresas privadas contratadas pelo Pentágono foram as que promoveram a tortura de prisioneiros no Iraque, por exemplo.

Finalizando, o professor afirmou que no ano passado o Tesouro do Brasil repassou R$ 310 bilhões para o sistema financeiro. Isso significa dez vezes o valor do Bolsa Família. “Minha estimativa é que o sistema financeiro está chupando de maneira improdutiva 20% do PIB brasileiro. Um país assim não funciona. Não é só o problema do coronavírus; é o problema de pensar como organizamos os recursos e voltar a um sistema democrático que tenha bom senso nas suas decisões”.

Esther Dweck: não há antagonismo entre saúde e economia

A professora Esther Dweck começou reafirmando a defesa da democracia no Brasil, que sempre foi muito frágil, mas que agora está sob ataques mais fortes. Ela destacou que a pandemia está associada à recessão econômica, mas também ressaltou que não existe antagonismo entre saúde e economia. No Brasil, ao contrário do que ocorre na maior parte do mundo, isso virou uma questão relevante do debate, o que não deveria acontecer, disse. “A medida que ajuda a desacelerar o crescimento dessa pandemia é o isolamento social. No Brasil, onde há um grau de desigualdade muito grande, essa medida é essencial para evitar um colapso do sistema de saúde. Uma reabertura prematura, além de levar ao colapso do sistema de saúde, pode levar também ao colapso da economia”, esclareceu. Mas é certo que haverá alguma retração econômica. “A produção será reduzida, mas isso não significa que a renda das pessoas tenha que ser reduzida. Caberia ao governo justamente evitar que esse impacto seja forte e que a crise se estenda para um período muito além da pandemia. Seria ideal fazer uma parada organizada, com políticas compensatórias para mitigar os efeitos que as pessoas estão sentindo”, afirmou a professora.

O Estado precisa garantir subsídios aos mais pobres e aos empresários

Para Esther, quanto mais rápido se garantir que essas políticas que são necessárias para evitar que a parada econômica seja sentida pela população, mais eficiente será o combate à pandemia. Para ela, seria fundamental que nesse momento conseguíssemos garantir renda para as famílias para depois podermos retomar a economia com menos prejuízos. “Mas no Brasil esse processo está muito lento; o auxílio para trabalhadores de baixa renda, informais e formais, por exemplo, demorou muito para ser regulamentado e implementado. E o auxílio para pessoas com carteira assinada veio de uma forma muito ruim; várias empresas começaram a demitir antes mesmo de o auxílio chegar. O limite é muito baixo para se garantir o recurso; mais do que isso, as empresas não têm nenhuma obrigação de manter seus empregados; ela pode negociar com alguns e demitir todos os outros. Quanto mais pessoas forem demitidas agora e quanto mais empresas fecharem neste momento, mais difícil será a retomada depois”, advertiu.

Para ela, além do auxílio às famílias, que deveria ser muito mais forte e muito mais rápido, seria necessário também auxiliar as empresas. “Nenhuma empresa aguenta ter uma redução do fluxo de caixa no montante que vai ocorrer agora”, diz a professora Esther. Essa ajuda incluiria redução de impostos, mas também algum tipo de crédito barato que permitisse a essas empresas darem conta do fluxo de caixa neste momento”.

Auxílio federal aos Estados e municípios é fundamental

Ela tem ciência de que uma política de redução de impostos terá impactos fiscais, principalmente nos entes federados. Por isso o auxílio federal a Estados e municípios deve ser o terceiro pilar dessa política. Recentemente, a Câmara aprovou um pacote de auxílio a Estados e municípios que, na visão dela, é essencial. “O governo federal tem muita capacidade de ter recursos; ele emite dívida, controla a moeda, e por isso tem a capacidade de levantar recursos. Coisa que os Estados e municípios não têm como fazer; eles não têm um Banco Central. Esses entes terão redução de impostos (ICMS, ISS, IPTU, IPVA, entre outros). Por isso, o governo federal tem que apoiar esses entes não só na saúde, mas na garantia de todos os serviços públicos”.

Há uma inversão de prioridades no Brasil, onde mercado financeiro vem antes das áreas prioritárias

Assim, lembra Esther, é preciso garantir dinheiro para as áreas prioritárias. “A saúde precisa de muito mais recursos, de forma rápida, mas só eles não são suficientes, como nós vimos no caso das máscaras e dos aparelhos de proteção, os ventiladores. Está sendo difícil comprar esses equipamentos. O governo deveria estar concentrando esforços para produzir esses equipamentos”, ela pontuou. Além das famílias, empresas, estados e municípios, temos a questão do sistema financeiro, que é muito desregulado, mas que nesse momento não dá para mexer, pois seria pior para a população. De qualquer forma, ela acrescentou que “estamos vendo no Brasil uma inversão de prioridades, pois o Banco Central atuou muito rapidamente na salvaguarda do sistema financeiro, mas todos os demais auxílios demoraram. Isso pode gerar um problema econômico ainda mais grave. Precisaríamos de muito mais organização para passar por essa crise de forma controlada para sair dela mais rapidamente”, advertiu.       

Lembrando o que Ladislau disse antes, Esther considerou que é necessário refletir sobre os problemas que já tínhamos anteriormente e que essa pandemia do coronavírus agora pode nos ajudar a repensar. “A crise de 2008, por exemplo, foi menor do que essa que estamos enfrentando agora, e ela não gerou uma mudança na visão do padrão de desenvolvimento, como aconteceu na depressão de 1929. Esperamos que a crise atual pelo menos sirva para que as pessoas reflitam um pouco sobre a necessidade de mudar esse padrão. Vimos o que essa parada no mundo já gerou em termos de melhora do meio ambiente, por exemplo”, ela lembrou. “Outros dois pontos são importantes: a regulação do sistema financeiro e a relevância do Estado. Mas não desse Estado que favorece uma minoria, mas um Estado de Bem-Estar social, que proveja todos de determinados serviços, inclusive a distribuição de renda de forma muito mais relevante do que acontece hoje. Temos também que repensar a forma de produção para que ela seja feita de maneira muito menos destrutiva da natureza”, finalizou.

O Brasil vive várias crises simultâneas

Ricardo Coutinho pontuou um tema comum às duas falas, as várias crises simultâneas que estamos vivendo atualmente: econômica, política, institucional e sanitária. “A crise econômica precede as demais ou isso tem uma outra configuração?”, perguntou.

Para Esther, a questão econômica é agravada pela simultaneidade das crises. No Brasil, vínhamos de uma situação econômica muito ruim economicamente, mas cujas causas eram de ordem política e institucional. O baixo crescimento de 2015 e 2016 foi decorrente de uma crise política, mas principalmente da disputa por projetos de país. De acordo com ela, viemos de uma mudança de um padrão que tinha como base um projeto de Estado de Bem-Estar social (transferência de renda, SUS, sistema de educação pública etc.) que precisava melhorar, mas que acabou sendo destruído, inclusive a capacidade industrial brasileira. Isso porque um determinado grupo político reagiu à ascensão das classes mais baixas.

“Eles tiraram a capacidade de a população reagir. Hoje, quando o governo propõe como política de compensação para trabalhadores formais um acordo entre empresa e o funcionário sem passar pelos sindicatos, isso nada mais é do que tentar reduzir o papel de ator político central na garantia de melhor distribuição que são os sindicatos. Isso foi sendo feito de maneira paulatina; a reforma trabalhista foi draconiana, bem como a emenda constitucional que impôs cortes na área social. Essas medidas na esfera política terão consequências econômicas e, aliadas à crise com os entes federados, tendem a agravar a crise econômica”.

Por sua vez, Ladislau Dowbor disse que o sistema estava funcionando até 2013, e de lá para cá implodiu. Ele mostrou que Dilma Rousseff tentou reduzir as taxas de juros, que eram um “sistema de agiotagem que estrangulava as pessoas”. Segundo o economista, de 2012 a 2013 o endividamento das pessoas passou de 18% para 46% de suas rendas. Hoje, 64 milhões de adultos estão em bancarrota pessoal. “Quando se trava a demanda dessa forma, as empresas não têm para quem vender. Um empresário disse numa entrevista que está mais barato contratar, mas para quê contratar se ele não tem para quem vender? Para fazer funcionar a economia não precisa discurso ideológico neoliberal; o empresário precisa de demanda e juros baratos para poder investir. Mas os juros para a média e pequena empresa estão a 45% – que tipo de lucro você tem que ter para pagar isso? Temos uma extração de dinheiro das famílias e das empresas pelo sistema financeiro, o que reduz a capacidade econômica”, disse.

E a indústria brasileira?

Ricardo Coutinho questionou sobre o futuro da indústria brasileira. “Temos uma dependência industrial basicamente em relação à China e à Ásia para compra de produtos. A participação da indústria no PIB brasileiro é de 11,3%, o menor percentual da história. A desindustrialização nos condena a ficar reféns de outros países?”, perguntou o ex-governador.

Antes de responder diretamente à questão, Ladislau Dowbor lembrou que a desigualdade não é principalmente desigualdade de renda, de patrimônio. “É importante ver a estrutura da nossa capacidade produtiva. No Brasil, há 33 milhões de pessoas empregadas em empresas privadas – isso representa 31% da força de trabalho, que é de 105 milhões. É uma subutilização da força de trabalho. Temos 13 milhões de desempregados e 40 milhões de pessoas em empregos informais – o que dá a metade da força de trabalho. Também temos terras subutilizada, paradas”.

O professor lembrou que também que o Brasil não é um país que depende de exportações. “Entre 2003-2013, a década dourada”, o país foi bem não por causa do ‘céu de brigadeiro’ das exportações; elas representavam 10% do PIB. O Brasil foi bem porque dinamizou a capacidade de compra das famílias, das empresas, reduziu o desemprego, gerou mais recursos para o Estado e a conta fechou. Não houve quebra do sistema financeiro nessa fase. Foram os mesmos caras que quebraram a economia depois disso que estão no poder. Continuamos na mão dos mesmos grupos”, lembrou.

Para ele, hoje o principal fator de produção não é mais a indústria, mas o conhecimento. “Num celular, 95%, por exemplo, do valor dele é conhecimento incorporado. Qualquer tecnologia é assim. O eixo principal, portanto, não é tentar resgatar essa indústria que já foi e essa dominância absurda do setor automobilístico, e sim passar para o investimento muito forte em ciência e tecnologia”. Dowbor explica que a China está com 33% em ciência e tecnologia no mundo. “Temos, então, que dar um salto. Temos imensas necessidades agrícolas e poderemos utilizar os 160 milhões de hectares de terra parados. Agricultura não é mais um setor primário”.

Ele finalizou dizendo que o problema do Brasil não são os impostos, mas o fato de que os ricos pagam poucos impostos, os pobres pagam mais e o dinheiro desses tributos beneficia os ricos por meio da evasão fiscal ou da transferência do juro da dívida pública. “Fazer funcionar um país é orientar o dinheiro para onde ele multiplica”, Dowbor pontuou.

“O essencial é para onde vai o dinheiro. Quando ele vai para a base da sociedade, ele é imediatamente aplicado, transformado em atividades econômicas. Se o dinheiro for para os bancos, só eles se beneficiam”.

Esther Dweck acrescentou que mais do que a taxação de grandes fortunas e de dividendos, é necessário taxar a herança, como acontece nos Estados Unidos. Para ela, a tributação é central, mas não é suficiente; precisamos gerar empregos com melhor qualidade e com melhor qualidade. Devemos gerar uma nova estrutura produtiva com mais e melhores empregos e mais serviço público de qualidade, que é renda indireta.

Ao final do debate, o presidente da Fundação João Mangabeira conclamou a todos que respeitem o isolamento social, “o fanatismo não vai levar a canto nenhum”. Ele reconheceu a importância da comunidade acadêmica neste momento de combate ao coronavírus e propôs que seja realizado um debate sobre a produção universitária relacionada ao tema. Coutinho concluiu destacando a qualidade intelectual dos debatedores e desejando aos internautas “saúde, vida longa e uma capacidade muito grande de acumular forças para mudar esse Brasil e mudar o mundo, Porque não?”