Pense Brasil debate Justiça, mídias e ultra conservadores

Evento contou com mediação do presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, e o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira

O Pense Brasil de 2021 foi realizado na última quarta-feira, 25 de fevereiro, debatendo o tema “Justiça, mídias e ultraconservadores em crise: crítica de um país em transe”. Participaram o Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, o jornalista Luis Nassif e o Juiz Federal de Curitiba, Eduardo Appio, com a mediação do Presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Ricardo Coutinho.

Em sua fala, Nassif traça um paralelo entre o sentimento antipolítica da década de 1920, que levou à ascensão de lideranças antidemocráticas ao redor do mundo, com o processo que se deu depois da crise financeira de 2008.

“Existe toda aquela história da ideologia de mercado, de que precisamos fazer a lição de casa, de que se fizermos a lição de casa vem a recompensa. Quando veio 2008 e 2009, percebeu-se que isso era conversa para boi dormir. Não vem recompensa, vem uma baita desigualdade. Aquilo desestruturou o discurso político de mercado, mas deixou um legado que é o enorme poder dos grupos financeiros, inclusive no Brasil. Foi esse poder que passou a tentar dar uma sobrevida para esse modelo de financeirização e a reação do outro lado é a explosão de uma insatisfação geral com a política, porque a política deixou de atender o mínimo, que era um processo gradativo de inclusão e de direitos”, explica Nassif.

Dando sequência às ideias do jornalista, Siqueira descreve as particularidades da crise política que o Brasil está vivendo: “A crise brasileira é uma crise essencialmente política. E ela não nasceu da noite para o dia, isso não aconteceu com a eleição de Bolsonaro. Isso é o ápice de uma tragédia que era mais ou menos anunciada, na medida em que me parece que, ao longo do tempo, não só no Brasil mas em várias partes do mundo, o sistema financeiro capturou o sistema político. E as pautas dos parlamentos e as políticas a serem implantadas se tornaram mais ou menos as mesmas políticas para todos os países.”

Já Appio entra nas questões jurídicas que tiveram um papel central no aprofundamento da desestruturação política que tem se visto nos últimos anos. “A atividade do juiz não pode ser uma plataforma ou um púlpito à equivalência de um pastor ou de um padre através do qual o juiz vai veicular o seu moralismo particular. Isso infantiliza a sociedade de uma maneira geral, ela passa a ver o juiz como um sacerdote, como um guia espiritual, e isso não é bom para o Judiciário. Nós precisamos resgatar aquela imagem da burocracia anônima e imparcial, que tem por exemplo em países como a Alemanha”, afirma.

Continuando, o juiz destaca a necessidade de uma avaliação rigorosa das decisões judiciais: “Do ponto de vista prático, uma decisão judicial que tem o formato de uma decisão amparada na Lei mas que serve somente como um biombo através do qual o juiz passa a proferir um discurso político ou moralizante, essa decisão obviamente é nula por falta de fundamentação. Então o que cabe os tribunais – superiores inclusive – do ponto de vista acadêmico talvez seja que tenham um pouco mais de rigor nessa questão do exame da fundamentação das decisões.”

Finalizando o Pense Brasil 2021, Coutinho destacou as dificuldades que o Brasil e o povo brasileiro precisa enfrentar, reforçando a necessidade de lutar por um país melhor. “Eu gostaria de lembrar Eduardo Campos quando ele, de uma forma talvez até premonitória, disse: ‘Nós não vamos desistir do Brasil’. Eu acho que é exatamente isso Não dá para desistir. Nós chegamos a um ponto das nossas vidas e da nação que não tem como, temos que ir para a frente, temos que superar esses profundos e graves desafios, reinvestindo na nação. E ao mesmo tempo isso passa pela política, é a política que precisa dar esse tom. A responsabilidade dos partidos é enorme, e a responsabilidade da academia também é enorme.”