Vice-Presidente da FJM participa de debate com Lula sobre a importância do combate ao desmatamento

Alexandre Navarro apresentou soluções de curto e médio prazos para enfrentar o desmatamento, invasão de terras indígenas e garimpos ilegais na Amazônia.

O vice-presidente da Fundação João Mangabeira, Alexandre Navarro, participou de um amplo debate sobre a importância do combate ao desmatamento, que teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros nomes do Partido dos Trabalhadores (PT), como a presidente nacional Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-ministro Aloizio Mercadante, os senadores Jaques Wagner e o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (REDE), o presidente da Fundação Hebert, José Carlos Lima (PV) e o ex-deputado federal Eron Bezerra (PCdoB), além de pesquisadores e ambientalistas.

O encontro, realizado na sede da Fundação Perseu Abramo, teve como foco principal a atual situação de políticas públicas na área, além da discussão de propostas que visam à proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Em sua apresentação, Navarro falou sobre a atual situação da Amazônia, elencando os problemas que os aumentos da temperatura podem causar.

Citando o VI Relatório do Painel de Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidad, realizado por 278 cientistas de 65 países, apresentou as conclusões mais impactantes, entre elas:

Região Amazônica: crescimento de até 5 graus na temperatura no século, situação que provocaria uma savanização da floresta, transformando-a num Sudão africano e o aumento de inundações no Acre, Rondônia, Pará e o sul do Amazonas, principalmente;

Região Nordeste: aumento de até 3 graus, situação que significa 40% a mais de insegurança hídrica no Nordeste brasileiro, ou seja, uma ampliação das situações de seca em 40%;

Região Centro-Oeste: aumento de até 3 graus, o que provocará o aumento de terras secas (desertos) na região;

Regiões Sul e Sudeste: aumento de até 3 graus, com consequente ampliação de inundações, enchentes e deslizamento de terra em todas as áreas;

Aumento de até 2 metros nível da água dos mares no século, que causará eventos recorrentes de avanço do mar e progradação (recuo), em várias áreas litorâneas brasileiras, a exemplo do Cabo Branco, em João Pessoa, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, litoral do Espírito Santo e Paraná. Lembrou que, no V Relatório, o nível estimado era de 72 cm, estimativa que chegou a 1m no seguinte e agora 2m;

Perda da produção e fome mundial decorrente: trigo (menos 15%), soja (35%) e milho (71%);

Em 2030, a crise climática pode matar 231 mil pessoas por ano nos países pobres.

Como solução imediata para esses problemas, Alexandre Navarro sugeriu a ampliação e aceleração das medidas já adotadas para reduzir o desmatamento, como feito de 2004 a 2012. A proposta é repetir, melhorar o diagnóstico e ampliar as ações, entre elas a reinstituição do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), com ações interministeriais (IBAMA, Polícia Federal, Serviço Florestal Brasileiro, Funai, Polícia Rodoviária Federal, Força Federal e Forças Armadas) para reduzir o desmate; a criação de novas unidades de conservação e reconhecimento de novas terras indígenas; criação de novos sistemas de monitoramento satelital, e associando-os ao desenvolvimento pelo DETER, do INPE, ampliando os alertas, identificação dos autores e ação repressiva imediata do estado.

Para um segundo momento, em desenvolvimento paralelo, Navarro propôs: a criação de um grande programa de atração de pesquisadores e cientistas para a Amazônia, com projetos em economia verde e bioeconomia, que integrem seus conhecimentos aos dos moradores locais, povos indígenas e comunidades tradicionais, usando o artigo 207, parágrafo 1º, da Constituição Federal, concomitantemente com os artigos de 9 a 13 da Lei de Inovação (10.973/04); voltada à reordenação do foco da política industrial amazônica, com vistas a atrair empresas intimamente ligadas com a natureza da região, concretizando a visão de uma Amazônia desenvolvida e sustentável; o incentivo ao uso de recursos do bioma como diferencial competitivo, juntamente com o eixo de diversificação para a sustentabilidade do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM Verde, 4.0), que hoje está concentrado (40% do lucro) na fabricação de televisores, celulares e motocicletas (como simples maquiadoras e montadoras de peças para draw back e distruibuição nacional), ampliação do número de fundos setoriais do MCTI voltados a essa região, novas regras para o funcionamento do FNDCT, CAPES e CNPQ e, por fim, aplicar efetivamente o disposto na Lei Complementar n° 177/21, norma que otimiza a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o protege contra bloqueios de recursos por parte da administração pública, mas retirar os 50% de recursos reembolsáveis previstos na LC.

O assunto discutido faz parte do debate da Autorreforma do PSB e também será apresentado no Congresso Nacional do partido, que será realizado de 28 a 30 de abril, em Brasília.