Lula, Alckmin e o Programa do PSB, por Domingos Leonelli

O presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin publicaram em 28 de setembro um artigo denominado ”Recuperando a indústria para o futuro do Brasil” onde registram os avanços do governo para reverter a nossa chamada “desindustrialização precoce”. Dentre esses avanços estão a retomada das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), do programa Brasil Mais Produtivo, a Reforma Tributária e o novo PAC.

A assinatura conjunta dos dois mais altos dirigentes do Poder Executivo, é um recado claro para todos os ministérios, para o mercado e para a sociedade sobre a centralidade do tema.

O artigo tem como objetivo principal ressaltar o projeto Nova Industria Brasil (NIB) que na verdade se propõe a ser uma nova política industrial, coisa que inexiste no Brasil desde o governo do presidente Ernesto Geisel.

Segundo Lula e Alckmin, a Nova Industria Brasil “está lançando os fundamentos de uma indústria inovadora, competitiva, sustentável e mais presente nos mercados externos.

Ainda bem que o presidente e o vice aposentaram o impreciso termo “reindustrialização” frequentemente utilizado por alguns economistas do PT e da esquerda. Substituiram-no pela Nova Industria Brasil” muito próximo do termo que utilizamos no novo Programa do PSB: “renascimento criativo da indústria”.

Falta ainda ao NIB a inclusão mais clara e direta da Economia Criativa, embora a transformação digital da indústria inclua-se nesse conceito. Aliás o artigo se encerra com uma frase muito própria em que se diz que “estamos criando um virtuoso ciclo produtivo que terá como um dos seus importantes legados uma indústria forte e REINVENTADA no nosso país”.

Só num dos instrumentos da NIB, o Plano Mais Produção serão alocados até 2026 pelo menos R$ 342 bilhões para segmentos como agroindústria, complexo de saúde, infraestrutura, digitalização industrial, energias limpas e biodiversidade. Esses três últimos segmentos também muito ligadas a economia criativa.

Outro instrumento da NIB que merece destaque é o programa Brasil Mais Produtivo que tem como meta capacitar 200 mil micro e pequenas empresas industriais e a redução do prazo médio para registro de patentes de 6,9 para 2 anos. Também aqui , na questão das patentes, registra-se o atendimento a uma das mais sentidas reivindicações do setor de inovação e economia criativa que tem na propriedade intelectual uma das suas principais áreas. O programa Brasil Mais Produtivo tem uma interface com o Ministério do Empreendedorismo dirigido por Marcio França. E dessas 200 mil empresas, certamente, muitos milhares delas estão ligadas ao empreendedorismo criativo.

Como já disse falta à NIB uma referência mais explicita a áreas da economia criativa que se caracterizam como industrias à exemplo do cinema e do audiovisual, da produção de softwares, design e produção editorial.

A Nova Industria Brasil coincide, novamente, com o novo Programa do PSB no programa Mover “ o primeiro de nossa história a ser concebido de maneira articulada com uma politica de descarbonização e o Programa Combustível do Futuro”.

Com efeito, a tese 204 do programa socialista diz que “o PSB defende a opção verde que requer o redirecionamento dos incentivos governamentais para setores identificados como de transição para as atividades de baixo carbono”.

Finalmente, a depender, da capacidade do governo Lula de enfrentar a ditadura asfixiante do capital financeiro, podemos afirmar que a NIB é primeira transformação estrutural do atual governo em direção a um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

E também a primeira grande novidade do governo.