Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, temos o que celebrar?

*Por Sílvio Humberto

Neste 21 de janeiro, data que demarca o Combate à Intolerância Religiosa, trago uma reflexão sobre os impactos sociais trazidos por essa prática que atravessa gerações. O fundamento religioso que ocupa diversas posições estratégicas e de poder, manipula a população através da política e meios de comunicação. Crime no Brasil conforme o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, a pena para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação religiosa, é de reclusão de um a três anos e multa, mas na prática, quantos são os números de condenados por cometerem esse crime no Brasil?

Em 2023, o número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil foi de 1.418, um aumento de 140,3% em relação ao ano anterior. No primeiro semestre de 2024, as denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80% em relação ao mesmo período de 2023. Em 2022, o Brasil registrou três queixas de intolerância religiosa por dia. Em 2022, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) registrou um aumento de 300% no número de denúncias de intolerância religiosa em páginas da internet em relação a 2017. Não existem dados oficiais sobre o número de denúncias e condenações. Esse retrato promove a sensação de impunidade para as vítimas ou público alvo, ou seja, adeptos das religiões de matrizes africanas que carregam contra si um preconceito que atravessa gerações, reflexo do racismo estrutural.

Na Bahia, a yalorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, fundadora do terreiro de candomblé Axé Abassá de Ogum, tornou-se o maior símbolo de luta contra o racismo religioso, após sofrer um ataque cardíaco depois de passar por difamações que questionavam sua fé e o seu caráter. A líder religiosa teve sua imagem estampada na capa de um jornal de grande circulação de um grupo religioso neopentecostal.
Em 2024, Salvador virou notícia nacional diante dos diversos ataques intolerantes no Metrô da cidade com os adeptos das religiões de matrizes africanas. Até o momento não temos notícia de nenhuma condenação.
Crescemos em uma sociedade onde, na grande maioria das vezes, quem irá nos defender não se parece com a gente, nem tão pouco, professa de uma fé igualitária ou livre. No enfrentamento ao racismo , as saídas são coletivas, portanto, urge ampliar a nossa representatividade com a visão ecumênica/ feminista/antirracista/antifascista/ nos espaços de poder do país.

A nossa luta pela garantia de direitos segue. Se você sofreu racismo religioso, não se cale. Disque 100 e denuncie!

*Sílvio Humberto é membro do Conselho Curador da Fundação João Mangabeira, professor e vereador de Salvador-BA pelo PSB