COP 29 | Casagrande anuncia selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou nesta terça-feira (12), durante a abertura do stand do Governo do Brasil na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, decreto que cria o Selo Descarboniza-ES, uma certificação destinada a empresas e instituições que adotarem práticas para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

A medida integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa e representa um importante avanço no compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente no Espírito Santo.

Segundo o decreto, as instituições que desejarem obter a certificação deverão apresentar um inventário atualizado de emissões de gases de efeito estufa, um plano de descarbonização com metas claras e comprovação de redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões no Espírito Santo.

O selo deverá ser incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, como incentivos fiscais e de crédito, desde que baseados em requisitos de sustentabilidade.

“É o primeiro dia da nossa missão oficial na COP29 e estou anunciando a implantação do Selo Descarboniza-ES. Vamos publicar o edital para que as empresas, de forma voluntária, possam aderir se comprometendo a reduzir neste primeiro momento 5% das suas emissões a cada ano. Isso vai ser fundamental para alcançarmos as metas estabelecidas em nosso plano de neutralidade de carbono”, afirmou o governador, que também preside o Consórcio Brasil Verde.

Segundo Casagrande, as empresas poderão obter a redução nas emissões, por exemplo, através da mudança de matriz energética ou pela aquisição de créditos de carbono.

“Com isso, vamos fazer uma lista positiva de empresas situadas em nosso Estado. Isso poderá reduzir em um menor custo de financiamento para esses negócios, além de outras ações. A partir desta certificação, poderemos implementar outras medidas benéficas para essas empresas que assumem compromisso também com um plano de neutralidade de carbono e com a sustentabilidade não apenas do nosso Estado, mas do Brasil e sobretudo de nosso planeta”, completou o governador.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos será responsável por verificar os inventários e o planos de descarbonização das empresas candidatas, garantindo que os dados estejam em conformidade com normas internacionais e técnicas, como a ABNT NBR ISO 14064.

O selo terá validade de um ano e poderá ser renovado mediante nova submissão e verificação, consolidando o compromisso do estado com uma economia de baixo carbono e incentivando práticas que contribuam para o desenvolvimento ambientalmente seguro e sustentável.

Com informações do Governo do Espírito Santo