Em aula on-line do curso para pré-candidatos, Carlos Siqueira defende prioridade para saúde, educação e igualdade social

O prefeito deve se esforçar para executar com máxima eficiência as políticas públicas em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, e usar a criatividade para promover o desenvolvimento da vocação do município, a fim de melhorar as condições de vida da população que nele vive. A recomendação foi dada nesta quinta-feira (23) pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, aos pré-candidatos socialistas participantes do curso “Eleições 2020: planejando a vitória”, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM). A aula contou também com a participação da gestora de políticas públicas pela EACH/USP, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP/FGV Tamara Ilinsky.

O desafio é grande, sobretudo no atual momento de crise. Mas é nas maiores dificuldades que as melhores soluções são encontradas, destacou Siqueira. “Não é simples, não é fácil, sobretudo para os municípios e para os prefeitos, porque eles estão lá na ponta. Mas a gente não pode se resignar com a crise. “Como na vida pessoal, a gente está passando por um aperto, e você começa a descobrir possibilidades que não via antes. Na vida pública também é assim. Você na crise tem que ter criatividade pra descobrir como é que encontra saída para aquele problema, porque não existe problema sem solução”, afirmou.

Na aula que teve como tema “As diretrizes do PSB para governos municipais – temas da autorreforma”, Siqueira explicou que a deterioração do sistema político, cujo ápice foi a eleição de Jair Bolsonaro, e a necessidade de reformular o programa partidário do PSB, de 1947, foram os principais motivos que levaram o  partido a promover uma autorreforma.

“Nós, do PSB, resolvemos fazer essa análise, de que o sistema político se esgotou, tal como ele é, e ele se esgotou não só no Brasil, mas, no mundo inteiro. A tecnologia avançou, mas os partidos, a política, e a democracia representativa em todo o mundo, não. Como dizia Eduardo Campos, o mundo está no digital, e nós estamos no analógico. Portanto, nós precisamos avançar com novos mecanismos de representação e participação”, defendeu Siqueira.

Em seu programa de autorreforma, o PSB propõe um projeto nacional de desenvolvimento e uma atualização da democracia representativa, por meio da criação ou do aprimoramento dos mecanismos de participação popular, como o referendo e o plebiscito, já previstos na Constituição. Essa proposta também se estende à dinâmica interna do partido, que deve ampliar e garantir a participação de seus filiados nas decisões partidárias. Nesse sentido, há uma proposta de uma plataforma de consulta à militância e a criação da figura do ombudsman para tratar das sugestões ou das reclamações dos filiados, explicou Siqueira

“Nós propomos uma mudança no funcionamento do nosso partido, e acho que todos os partidos devem fazer isso. As novas tecnologias hoje permitem uma interação muito grande e as cúpulas partidárias precisam democratizar mais a vida partidária. Criar mecanismos para ouvir mais os companheiros que estão lá na base, que são os verdadeiros construtores do nosso partido”, defendeu.

“Nós não podemos ter medo, nós socialistas sabemos que a democracia deve ser um sistema de mudanças sem fim. E quanto mais a gente faz as pessoas participarem, mais elas se tornam rigorosas. O partido deve ser de todos nós. A seiva principal do partido é a militância, os filiados, aqueles que organicamente incorporam as ideias do partido”, disse o presidente do PSB.

Aos pré-candidatos, Siqueira defendeu que educação e saúde de qualidade devem ser a principais políticas sociais de um governo, e que a tarefa principal de um socialista é trabalhar para diminuir as desigualdades sociais, até que todos tenham as mesmas oportunidades. “Na nossa visão de socialista, o Estado tem que funcionar bem para a população, sobretudo a mais pobre, que é aquela que o partido socialista deve se dedicar com maior vigor”, afirmou.

Para Siqueira, principal conquista social do período democrático, o Sistema Único de Saúde precisa de um “choque de gestão” no município, além de ter seu financiamento ampliado. “É necessário dar eficácia ao sistema de saúde, que é um dos mais bem concebidos do mundo. O seu financiamento ainda é insuficiente, porque custa muito caro. Mas isso não é impossível. Nós temos outros exemplos de sistema de saúde público universal e gratuito, como o da Inglaterra”.

O presidente do PSB conclamou os socialistas a se engajarem na defesa de um novo federalismo, proposta também no projeto da autorreforma, para que o sistema tributário seja alterado de forma que o município passe a ter mais recursos e assim possa ganhar mais capacidade de cumprir com suas obrigações constitucionais.

“A autorreforma repercute em todas as instâncias, municipal, estadual e nacional. Os prefeitos e os vereadores novos precisam nos ajudar no movimento de criar uma nova federação. A impossibilidade de os prefeitos fazerem uma melhor adminsitração está ligada essencialmente a uma federação campenga, que não valoriza o município adequadamente”, criticou.

Siqueira agradeceu ainda em nome da direção nacional aos candidatos e candidatas pela coragem de se colocarem à disposição do partido para encarar o desafio de melhorar as condições de vida da população nos municípios, sobretudo nos tempos excepcionais que o país vive na política e na economia. “Como dizia Eduardo Campos, nós não podemos desistir do Brasil. E o Brasil é o seu município, é a sua cidade, seja capital, seja uma média ou pequena cidade. Todos são lugares do nosso coração e é neles que a vida acontece”. “Os municípios têm um profundo aspecto afetivo para todos nós, mas sobretudo sobre aqueles que governam, que têm maior responsabilidade com a cidade”, concluiu.