Fundação João Mangabeira lança Coleção “De Olho na Transparência” na Feira do Livro de Brasília

A Fundação João Mangabeira lançou, nesta quarta-feira (21), duas publicações da Coleção “De Olho na Transparência”, na Feira do Livro de Brasília, que, este ano, está sediada na área externa do shopping Pátio Brasil. O presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Renato Casagrande, ao lado do senador João Capiberibe, do vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque e da professora doutora da Faculdade de Comunicação da UnB, Márcia Marques, o senador participou de um bate-papo online, transmitido ao vivo pela TV da Fundação, no qual destacaram a importância da transparência nas contas públicas, bandeira defendida pelo PSB.

“Temos trabalhado muito, no Partido, a questão da transparência, como instrumento de combate à corrupção; e a Lei Complementar nº 131/2009, conhecida como Lei Capiberibe, é fundamental para o controle social. Estamos vivendo uma crise política, econômica, social e ética, e a Fundação João Mangabeira e o Partido Socialista Brasileiro passam a dar exemplo com o lançamento da coleção ‘De Olho na Transparência’, criando instrumentos para que a população possa ter acesso às informações”, destacou Renato Casagrande.

Beto Albuquerque ressaltou que o senador Capiberibe inspirou muito o debate sobre transparência. “Com a Lei 131, de autoria do senador Capiberibe, os órgãos tiveram que abrir o jogo, não dava mais para esconder nada. No momento em que os escândalos aumentam o comprometimento da cúpula governamental do nosso País, discutimos aqui hoje a importância da transparência nas contas públicas. Transparência é tornar fácil a qualquer cidadão o entendimento das informações”, afirmou o vice-presidente do PSB, que no evento representou o presidente Carlos Siqueira.

O senador Capiberibe lembrou que a ideia de transparência vem desde quando ainda era governador do Amapá, em 2002, e que, apesar da precariedade dos serviços de internet, foi o primeiro no País a disponibilizar as receitas e despesas de sua administração em tempo real na rede mundial de computadores. “Quando assumi o Amapá ninguém tinha informação alguma, por exemplo, sobre a execução orçamentária”.

Autor da Lei da Transparência, Capiberibe falou também do Projeto de Lei do Senado 570/2015, apresentado por ele em 31 de agosto de 2015, para aperfeiçoar a Lei 131. “O Projeto de Lei que tramita no Senado pretende, entre outras coisas, uniformizar o formato das informações e definir um sistema único e padrão de informática, o que tornará o universo da transparência no País mais amigável do que é atualmente, quando aqueles que mais acessam são os especialistas em contas públicas”, explicou.

O parlamentar, porém, destacou que só ter leis não é suficiente. “É necessário que se crie a cultura do controle social e a Fundação João Mangabeira, com essa coleção, nos oferece a oportunidade de acessar as informações de forma clara, objetiva e eficaz. É muito importante que se organizem grupos e passem a acessar os Portais da Transparência”, finalizou.

A professora Márcia Marques acredita que esse material será multiplicado. “É uma oportunidade de ter, de fato, a democracia participativa, de acompanhar o recurso público coletivamente pelas redes sociais. Trabalhamos hoje pela cidadania e temos mecanismos para o acesso à informação”.

Coleção – A coleção “De Olho na Transparência” é composta por três volumes – dois guias e um manual pedagógico. Os dois guias dessa coleção são impressos e têm como objetivo dar aos filiados do Partido Socialista Brasileiro, e ao público em geral, noções básicas sobre Orçamento Público, Lei da Transparência, Lei de acesso à informação e sobre formas de organização em rede para tornar mais efetivo o controle social do Orçamento Público. O manual pedagógico, assim como os guias, estão disponíveis no site da FJM pelo link https://www.fjmangabeira.org.br/deolhonatransparencia e explica a aplicação dos guias.

O projeto é uma parceria da Fundação João Mangabeira com o gabinete do senador João Capiberibe e a Universidade de Brasília.

Presenças – Estiveram presentes no evento a gerente executiva da Fundação João Mangabeira, Márcia Rollemberg; a deputada estadual Cristina Alameda (PSB/AP); o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB/AM); o secretário das Cidades do Governo de Brasília, Marcos Dantas; o coordenador da FJM, Rodrigo Dias;  a secretária da Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento; o presidente do PSB-DF, Jaime Recena; o  secretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do Governo de Brasília, Acilino Ribeiro; o secretário-executivo do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF, Antônio Leitão; o presidente e diretor do BRB Serviços, Alexandre Navarro e Orlando Castells; e lideranças políticas do PSB, da Fundação João Mangabeira e do Distrito Federal.