Pense Brasil: Casagrande, Odorico e Ricardo Coutinho debaterão a crise sanitária no Brasil

A Fundação João Mangabeira, ligada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), realiza nesta segunda-feira, das 19h30 às 21h30, o Pense Brasil Virtual, com o tema A crise sanitária no Brasil e seus reflexos no combate à pandemia. Depois do sucesso da participação do professor Boaventura de Sousa Santos no Pense Brasil Virtual na última segunda-feira, o debate de hoje terá como conferencistas o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o ex-deputado federal e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Odorico Monteiro.

O presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, será o mediador dos debates.

O professor Odorico é Médico, Doutor em Saúde Coletiva (UNICAMP) com Pós-Doutorado na Universidade de Montreal no Canadá. Pesquisador em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da FIOCRUZ. Professor Adjunto do Curso de Medicina e Coordenador do Mestrado em Saúde da Família da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Sobral.

Linha de frente

O governador Renato Casagrande foi um dos governadores que se colocaram na linha de frente no combate aos efeitos do novo coronavírus desde que foi constatada sua propagação em nosso país, adotando medidas tanto do ponto de vista sanitário quanto no aspecto socioeconômico. Logo nos primeiros dias foi montada uma sala de situação para centralizar as decisões do governo do Estado em relação às medidas a serem adotadas no combate à pandemia.

Em primeiro lugar, foi enviado um projeto à Assembleia Legislativa pedindo a decretação do estado de calamidade pública no Espirito Santo. Na sequência, as aulas da rede estadual de ensino foram suspensas por 15 dias a partir do dia 17 de março, com extensão para a rede privada e municipal. A medida foi depois prorrogada para até o dia 30 de abril.

Os estabelecimentos comerciais também tiveram suas atividades suspensas temporariamente, exceto farmácias, supermercados e padarias, entre outros. Parques estaduais e municipais foram fechados por 15 dias; o governo recomendou à população que não frequentasse as praias.

Além disso, foram igualmente suspensos o atendimento presencial nas agências bancárias, academias de ginástica, consultas e as cirurgias eletivas. Os laboratórios privados serão obrigados a comunicar à Secretaria de Saúde os casos confirmados de pacientes infectados pelo coronavírus.

O governo do Estado também adquiriu 20 novas viaturas de resgate para o Corpo de Bombeiros. Além disso, fez um acordo com o governo federal para que tropas do Exército e da Marinha com efetivos no Estado participem, ao lado das forças de segurança pública capixabas, do esforço de conscientização e fiscalização dos estabelecimentos comerciais.

Está sendo previsto aumento de leitos de UTI para tratamento de casos graves de infectados pelo coronavírus de dois hospitais de referência do Estado: o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (HEJSN), na Serra (de 60 para 220), e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, de 24 para 37.  

Incentivos ao setor produtivo

Embora essenciais, essas medidas de saúde pública são por si só insuficientes para lidar com uma crise com a dimensão desta que estamos enfrentando. Assim, elas foram complementadas por incentivos a vários setores produtivos do Espírito Santo como forma de evitar um colapso econômico que agrave ainda mais o desemprego e a pobreza. Se existe algo que essa pandemia mostrou é que, definitivamente, o receituário neoliberal do “Estado mínimo” é completamente ineficaz para fazer frente a um desafio dessa magnitude.

Assim, o governo estadual abriu uma linha de crédito emergencial do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) para empresas de todos os portes que foram afetadas pela crise. Os recursos atendem a negócios em setores impactados de imediato com o isolamento e menor circulação de pessoas, principalmente nos setores de comércio e de serviços.

Concomitantemente, foi determinado um repasse de R$ 300 milhões do Estado aos municípios para medidas e a abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos. Entre as medidas previstas estão a prorrogação por 90 dias do pagamento de impostos estaduais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Simples Nacional. No total, 49 mil empresas são optantes da modalidade no Estado, o que representa R$ 100 milhões na postergação de impostos.

O governo estadual também criou um Fundo de Aval, no valor de R$ 100 milhões, para financiamento de microempreendedores e autônomos. Os municípios capixabas foram autorizados a utilizar até 30% dos repasses do Fundo Cidades em ações de assistência social e saúde.

O Estado reforçou a assistência social dos municípios com a antecipação da segunda parcela do cofinanciamento Fundo a Fundo (Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais da Assistência Social), no valor de R$ 16,8 milhões, prevista para abril. O Estado também fará a transferência de mais R$ 3,1 milhão para Benefícios Eventuais.

Frente política

Renato Casagrande também tem tido grande participação nas videoconferências entre governadores e o presidente da República e ministros de Estado, e entre os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Acompanhe na segunda feira, 13/4, às 19h30:

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