PSB Inclusão entrega documento com contribuições para equipe de transição

O documento ressalta as reinvidicações da comunidade e alerta para a urgente necessidade da priorização da acessibilidade e inclusão

A secretária Nacional do PSB Inclusão, Luciana Trindade, encaminhou para a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) um documento com contribuições para a garantia de direitos às pessoas com deficiência no governo futuro. A carta ressalta as reinvidicações da comunidade e alerta para a urgente necessidade da priorização da acessibilidade e inclusão.

No documento, o PSB Inclusão realiza diversos questionamentos para a equipe de transição responsável pelos direitos humanos sobre as medidas destinadas às pessoas com deficiência, como: o orçamento previsto para Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP) e para o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) em 2023 e o cenário das instituições após os desmontes e cortes do atual governo.

“As entidades e os movimentos proponentes destas contribuições entendem que a questão de garantia dos direitos das pessoas com deficiência deve ocupar lugar de destaque dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira”, destaca o arquivo.

As reinvidicações estão alinhadas com as propostas defendidas na Autorreforma do PSB e a carência de ações efetivas no combate a discriminação do Estado contra pessoas com deficiência e na inclusão da comunidade.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), os ataques aos PCDs foram desde a proposta de extinção do Conade, as tentativas de acabar com as cotas para trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, a política de cotas em programas de pós-graduação das Universidades Federais, a Reforma Tributária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que extinguiu o benefício do vale-gás para mães solos com filhos que tenham deficiência.

E apesar de ser um direito constitucional e um dos recursos mais significativos para pessoas idosas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, Bolsonaro não pediu esforços para atropelar conquistas históricas na promoção dos direitos humanos. Com a vitória de Lula e Alckmin, que assumirão a presidência em 2023, o PSB Inclusão deseja atuar na reversão do retrocessos do atual mandatário através do diálogo com as equipes de transição.

“Um novo Projeto nacional de Inclusão e acessibilidade para o Brasil tem de ir além do tempo de um governo, incorporando toda esta energia crítica e criativa e aproveitando as oportunidades políticas para avançar na perspectiva dos direitos das pessoas com peficiência”, defende o documento.

Confira a integra do documento abaixo:

Doc-base-reuniao-com-maria-do-rosario-.-equipe-de-transicao.-22-nov-22-1

Fonte: Socislismo Criativo