PSB prepara novo Programa Partidário com a Autorreforma
Passados 72 anos de sua fundação, o PSB realiza uma Autorreforma comandada pelo presidente Carlos Siqueira
Os cerca de 300 socialistas reunidos na Conferência da Autorreforma, que acontece no Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30 de novembro, discutiram as propostas para o novo programa do Partido, reunidas no documento Subsídios para Elaboração do Programa Partidário.
Foram cinco eixos temáticos: Reforma Política; Desenvolvimento e Meio Ambiente, Políticas Sociais; Economia: Prosperidade, Igualdade e Sustentabilidade; Socialismo e Democracia. As propostas deste debate serão encaminhadas para discussão em todos os diretórios estaduais, durante o próximo ano, e serão votadas no Congresso Nacional do PSB, que oficializará o novo Programa Partidário, em 2021.
O presidente da Fundação João Mangabeira(FJM), Ricardo Coutinho, comparou o processo de Autorreforma com a renovação da águia, que aos 35 anos precisa se refazer. Se não trocar todas as penas, as garras e o bico, ela morre. Se ela conseguir trocar tudo isso, num processo extremamente doloroso, ela sobrevive por mais 35 anos. “Nós do PSB não estamos pensando no presente, o presente a gente toca, nós estamos pensando no futuro. O futuro tem que ser socialista, o futuro tem que ser democrático”.
O presidente Carlos Siqueira anunciou medidas práticas que já estão sendo implantadas, como a criação de uma ouvidoria e a nomeação de um ombudsman e um plebiscito digital com todos os filiados do partido para decidir sobre o sistema partidário parlamentarista ou presidencialista.
Siqueira anunciou também que o partido adotou oficialmente o Programa de Gestão Compartilhada, do ex-governador do Amapá, João Capiberibe, que utiliza aplicativos de troca de mensagens para aproximar cidadãos, poder público e empresas envolvidas em obras e serviços realizados com recursos públicos. A Gestão Compartilhada já é realidade no Estado do Amapá e no município de Conde, na Paraíba, onde é regulamentada pela Lei 0989/2018, de iniciativa da prefeita Márcia Lucena (PSB-PB).
O projeto de Lei da Gestão Compartilhada foi aprovado no Senado e está em fase final de tramitação na Câmara. Segundo João Capiberibe, a Gestão Compartilhada é um passo adiante à Lei 131/2009, de sua autoria como senador, conhecida como Lei da Transparência, “marca dos governos do PSB, que administram com controle social e respeito ao povo”.
A deputada federal Lídice da Mata (BA) quer o PSB com políticas públicas que tragam justiça social para as mulheres. “Não podemos continuar convivendo com a violência que se abate sobre a mulher no nosso país. Vamos solidificar a ideia de que os que estão abaixo devem caminhar junto com todos, construindo uma sociedade mais justa com a participação de mulheres brancas, mestiças, indígenas e negras, e militando nesse partido cada vez mais receptivo à nossa participação”.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, considera que a Autorreforma revela a responsabilidade do partido com o futuro do país. Câmara criticou o governo Bolsonaro que não consegue solucionar tragédias no meio ambiente, como o vazamento de petróleo em praias nordestinas e as queimadas na Amazônia. “Em vários eixos temáticos pudemos ouvir contribuições para o meio ambiente, uma área que o Brasil tem andado para trás. O PSB tem se comportado nessa questão ambiental de maneira responsável”.
João Campos, deputado pelo PSB de Pernambuco, disse que uma necessidade urgente é a investigação do vazamento de óleo nas praias brasileiras. “Vamos trabalhar para que essa CPI do Óleo seja um local de atuação do partido. O Brasil é solidário ao Nordeste e nós não podemos permitir o preconceito do governo federal conosco. Chegou a hora de vermos o real valor da palavra patriotismo, não adianta falar em patriotismo e não cuidar do meio ambiente”, disse.
“Estamos diante do renascimento do PSB, há um ato de refundação acontecendo, um ato inicial de um longo processo de debate de cada uma das questões que foram apresentadas no documento da Autorreforma”, afirmou Domingos Leonelli, integrante da Executiva Nacional do PSB.