Relatório Observatório da Democracia – Setembro/2019

O Observatório da Democracia apresenta neste oitavo relatório mensal as análises feitas pelas fundações sobre as ações do governo Bolsonaro e suas consequências para a população e para o Estado de Direito. Em setembro, o governo enviou para o Congresso a proposta de orçamento da União, a PLOA com redução de investimentos em áreas prioritárias como a Educação. Essa medida foi analisada pelas fundações Perseu Abramo, João Mangabeira e da Ordem Social.

Nesta edição, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco destacou a precarização da fiscalização ambiental e da condição de trabalho dos fiscais do Ibama e ICMbio, uma das inúmeras consequências do fim do Fundo Amazônia e da redução de recursos promovido há meses pelo ministério do Meio Ambiente no setor. O aumento das queimadas de reservas florestais também é destaque. Leia mais

A Fundação Perseu Abramo destacou a manipulação que o governo faz das informações fiscais, analisando dois casos que ocorreram em setembro: a divulgação da receita prevista para gasto com servidores, de R$ 5,8 bilhões e a série de erros encontradas por uma equipe de pesquisadores nos cálculos previdenciários apresentados pelo ministério da Economia para fundamentar a reforma da Previdência. Leia mais

A Fundação da Ordem Social volta a destacar o protagonismo da Câmara e do Senado nas reformas estruturantes – previdenciária, tributária e administrativa -, sem a articulação política com o governo Bolsonaro. E analisa os impactos do indiciamento do ministro do Turismo pelo uso de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018 para a imagem política do presidente. Leia Mais

A Fundação Maurício Grabois centra sua análise na expansão das ações governamentais que censuraram peças e exibições de filme e ressalta a política da Caixa Econômica Federal em cortar patrocínios de projetos culturais. Outro fato analisado é a demissão em massa dos funcionários da Funart pelo ministro da Cidadania Osmar Terra. Leia mais

A Fundação João Mangabeira apresenta, em Ciência e Tecnologia, a drástica redução do orçamento da União, previsto na PLOA, para o setor em 2020. E destaca a necessidade de aumentar os recursos com pressão política no Congresso. O mesmo quadro de redução de investimentos, via PLOA, é destacado em Educação. O recurso previsto para 2020 é de R$ 125,5 bilhões para essa área, sendo que R$ 24 bilhões serão condicionados como crédito especial, que deve submetido à aprovação no Congresso. Leia mais sobre C&T e Educação

Em seu relatório, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini analisou o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, quando reafirmou sua pauta conservadora e submissa aos interesses do governo Trump. Leia mais

Índice dos relatórios

Fundação João Mangabeira – Ciência & Tecnologia/Educação
Fundação Lauro Campos e Marielle Franco – Mundo do Trabalho
Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini – Soberania
Fundação Maurício Grabois – Democracia
Fundação da Ordem Social – Relação entre Poderes Executivo e Legislativo
Fundação Perseu Abramo – Gestão da Política Econômica